Independente de qualquer decisão que se tome sobre a Lei nº 734/2009, sancionada pelo então governador Anchieta Junior em 22 de julho de 2009, a qual fez o tombamento do acervo de todas as unidades escolares existentes na época, está comprovada a falta de apreço não só pelos legisladores, mas por parte de todas as autoridades em relação aos bens de valor material e imaterial de Roraima.
A começar pela lei sancionada, a qual foi aprovada sem qualquer critério pelos deputados e sancionada pelo chefe do Executivo sem pestanejar. Hoje querem revogar a legislação, até com razão, pois as escolas localizadas em todos os 15 municípios foram relacionadas no tombamento sem qualquer necessidade, a não ser pelo fato de existirem naquele momento de criação do Estado, mesmo não tendo qualquer valor histórico ou cultural, inclusive várias delas nem existem mais ou tiveram seus prédios demolidos ou completamente descaracterizados.
O que escapa dessa lei são os tombamentos como bens culturais e como patrimônio histórico do Estado os seguintes acervos: da Imprensa Oficial de Roraima; dos atos do Governo do ex-Território Federal de Roraima; o primeiro exemplar da Constituição do Estado; da Associação Canarinhos da Amazônia; do Judiciário do então Território Federal de Roraima; o Hino do Estado; dos atos do Governo do Estado de Roraima; o hino da Polícia Militar; da Legislação do Estado; e até a mangueira secular da Comunidade do Contão, no Município de Pacaraima.
A forma como todas as escolas foram relacionadas no tombamento já mostrava o caráter da legislação, que foi aprovada e sancionada apenas por um capricho qualquer ou para jogar para a plateia naquele momento a fim de alegar que havia algum interesse em defender os bens patrimoniais do Estado. E hoje temos uma aberração a ser consertada e uma realidade exposta de que ninguém cuida de nada nem liga para leis sancionadas.
JESSÉ SOUZA
Falta de uma agulha no Novembro Azul é apenas um detalhe dentro do contexto
Enquanto autoridades aparecem em institucionais fazendo mídia e média sobre o Novembro Azul, que é uma campanha de conscientização e prevenção do câncer de próstata, a realidade na saúde pública não condiz com o atendimento que a população deveria receber gratuitamente e de boa qualidade. Continua faltando desde material básico na rede estadual, dificultando ainda […]
COLUNA PARABÓLICA
TRE mantém cassação de Denarium e Damião pela quarta vez, mas decisão segue para o TSE
Coluna também repercute tentativa de golpe de Estado com plano de assassinar presidente lula e ato suicida na Praça dos Três Poderes.
Atualmente, prédios com grandes significados para o Estado foram ao chão, a exemplo da própria sede do Museu Integrado de Roraima (MIRR), no Parque Anauá, sentenciado à morte assim como outros prédios de escolas históricas, inclusive relacionadas nesta lei hoje questionada. Até o histórico prédio da Feira do Passarão, no bairro Caimbé, que deveria ter sido preservado de alguma forma, teve sua estrutura leiloada para virar ferro-velho.
Não fossem alguns guardiões de nossos patrimônios históricos, os seguidos governos já teriam derrubado vários prédios importantes e com significados inestimáveis, a exemplo do Teatro Carlos Gomes e da Casa de Cultura, que resistiram a essa ânsia de apagar a História a qualquer custo. Porque, para os políticos e seus lacaios, arte, cultura, história e tudo aquilo que se relacione a bens históricos do povo roraimense não tem qualquer valor.
*Colunista
