Denarium tentará negociar apoio da bancada de Roraima

O governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), confirmou em conversa com a Folha de Boa Vista que pode dar “apoio integral” à reforma da Previdência. No entanto, acrescentou que há ressalvas a determinados pontos, que precisam ser discutidos, como uma aposentadoria que abranja mais categorias.

O apoio pode começar com uma conversa com os representantes da bancada federal de Roraima que ainda será marcada pelo governador eleito.

“Conversamos sobre uma negociação para ajudar a aprovar as reformas e o Presidente da República solicitou apoio para fazer a reforma da Previdência, mas será um novo modelo que vem atender também aos trabalhadores, que não podem ser prejudicados”.

O pedido de ajuda veio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que solicitou que os governadores auxiliassem a aprovação de reformas, começando pela da Previdência em janeiro de 2019, após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Condicionou tal descentralização à ajuda dos governadores na aprovação das reformas administrativa e da Previdência e de outras medidas econômicas que serão submetidas ao Congresso.

“Um ano e meio de sacrifício e acabou”, sustentou. “Se vocês apoiam as medidas de reforma do Estado, essa descentralização é rápida. Se vocês não apoiarem, ela é lenta. Sofre todo mundo mais tempo. Está nas mãos da classe política. Se a classe política fizer a reforma aceleradamente, o recurso é descentralizado rapidamente. Se fizer devagar, o recurso é descentralizado devagar. O desafio é comum”.

Denarium negou que tenha havido condicionantes para o apoio, como uma maior ajuda financeira aos estados por parte do governo federal, e ressaltou ser preciso “diferenciar o que é trabalhador rural, o que é trabalhador urbano, aquelas pessoas que são mais penalizadas, a questão das mulheres”. Segundo ele, os direitos devem ser garantidos.

“A reforma da Previdência tem que ser mais abrangente a meu ver, tem que atingir o funcionalismo público, o governo federal, as Forças Armadas, não adianta colocar só o servidor da iniciativa privada, tem que ser uma reforma da Previdência mais abrangente e onde todos possam contribuir também”.

O futuro governador de Roraima falou que os pontos a serem modificados deverão ser discutidos no Congresso Nacional e os governadores deverão mobilizar as bancadas estaduais para tocar a proposta.

De acordo com Denarium outros temas foram tratados pelos governadores com o presidente eleito entre eles foram segurança pública, infraestrutura, reforma administrativa com vistas à desburocratização, facilitação de licenças ambientais, fiscalização de fronteiras e endividamento dos estados.

“Debatemos principalmente essa integração federativa e os principais entraves ambientais que dificultam o crescimento da nossa economia. É enorme a dificuldade que se tem hoje para conseguir uma licença ambiental no Brasil e isso precisa ser revisto para ser mais simplificado como é feito em outros países do mundo. O presidente da República tem a consciência que o Brasil tem que crescer também através do setor primário e a produção de alimentos da mesma forma que nós pensamos em Roraima também crescer, por meio do setor primário”, concluiu.

Governador eleito deve se reunir com ministro para discutir Linhão

O governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), pretende também destravar um dos maiores nós na infraestrutura no país: a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, o chamado “Linhão de Tucuruí”, que deveria ter entrado em funcionamento em 2015.

A ideia é utilizar uma brecha na legislação para tirar o projeto do papel. Nos decretos de demarcação e homologação da área indígena Waimiri-Atroari, estipulou-se que ficaria excluída da reserva uma faixa de 50 metros às duas margens da BR-174, rodovia que atravessa esse território — a chamada área de domínio.

“Nossa proposta é que o Linhão de Tucuruí passe dentro da faixa de domínio. Existem interesses para que não chegue a Roraima”, disse Denarium em entrevista à revista Valor Econômico.

Ele afirmou que levará essa reivindicação ao futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com quem deve se reunir nos próximos dias em Brasília.

Roraima é o único Estado não interligado ao sistema elétrico nacional. Depende, além de termelétricas a diesel, da energia gerada pela hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Sofre com constantes apagões, que vêm se intensificando juntamente com a crise econômica e social do país vizinho.

Denarium, no entanto, acredita que as possibilidades de tirar esse e outros projetos do papel devem aumentar na gestão do presidente eleito, que desde a campanha eleitoral vem prometendo facilitar a concessão de licenças ambientais.

“Eu tenho certeza de que agora, com o governo do Bolsonaro, nós vamos acabar com os entraves que estão impedindo a chegada do linhão a Roraima”, disse. O governador eleito tentará conversar e negociar com lideranças indígenas sobre o assunto e admite pagar uma indenização aos nativos. Mas interpreta que a lei já permite a passagem do linhão pela área de domínio.

No encontro com Onyx, Denarium levará uma lista de demandas e temas prioritários envolvendo Roraima e o governo federal. Além do linhão, o governador eleito pretende tratar de outros temas como a crise de refugiados venezuelanos, regularização fundiária e a exploração mineral no Estado.

“O ideal seria restringir a entrada dos venezuelanos no Brasil. Apresentação de passaporte, atestado de vacinação e de antecedentes criminais”, disse Denarium. “O governo federal tem que atender melhor o Estado de Roraima e tem que fazer uma política de interiorização dos venezuelanos pelo Brasil.”

Ele também sugere que Bolsonaro negocie com Caracas a construção de abrigos em território venezuelano. “Em vez de colocar os abrigos dentro do Brasil, colocar dentro da Venezuela. O atendimento vai ser o mesmo”.