As novas regras do Banco Central para o Pix entram em vigor nesta sexta-feira (1º) com foco em aumentar a segurança e reduzir fraudes. Para pessoas físicas, a principal mudança envolve o limite de transferências, enquanto para instituições financeiras, o foco é reforçar a proteção contra operações irregulares. Veja as principais alterações:
As mudanças incluem, para as pessoas físicas, um limite de R$ 1 mil por dia em transferências realizadas em aparelhos não cadastrados previamente. Caso o cliente use um celular ou computador novo para fazer transações, o valor máximo será de R$ 200 por operação, limitado a R$ 1 mil diários. Para transferências acima desse valor, será necessário cadastrar o dispositivo junto ao banco.
“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”, disse o Banco Central em nota à imprensa.
As instituições financeiras terão, ainda, a responsabilidade de informar seus clientes sobre práticas de segurança e monitorar possíveis riscos, identificando transações suspeitas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Cada banco precisará revisar, a cada seis meses, se seus clientes apresentam registros de fraude na base de dados do Banco Central, podendo aplicar medidas preventivas, como ajustes nos limites de transação ou, em casos extremos, encerrar o relacionamento.
Pix agendado recorrente e Pix automático
Desde a última quarta-feira (28/10), o Pix Agendado Recorrente passou a ser uma obrigação para todos os bancos, permitindo aos clientes agendar pagamentos periódicos por meio do sistema Pix. Esse serviço é configurado pelo próprio usuário, que pode programar pagamentos recorrentes, como aluguéis ou mensalidades.
Em contrapartida, a partir de 16 de junho de 2025, o Banco Central introduzirá o Pix Automático, uma opção similar ao débito automático e destinada a pagamentos frequentes de contas de consumo, como água, luz e mensalidades escolares. A novidade é que a autorização dos pagamentos será feita apenas uma vez, sem necessidade de autenticação em cada transação. Segundo o Banco Central, o Pix Automático deve reduzir custos de cobrança e diminuir a inadimplência.
