Femarh concede primeira licença para lavra de ouro no Estado

A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) concedeu a primeira licença prévia para lavra de ouro no Estado. Quem recebeu a licença foi a Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima (Minerar), após pleitear a licença durante três anos. Agora, a cooperativa aguarda do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) para dar início aos trabalhos.

O presidente da Minerar, Lino Oliveira, contou que a área destinada para a lavra está localizada na região do município de Mucajaí, centro-oeste do Estado, e mede, aproximadamente, 4.400 hectares. As atividades devem começar de 30 a 60 dias após o recebimento da Licença de Operação e, consequentemente, da PLG, gerando emprego e renda aos trabalhadores.

Por se tratar de uma cooperativa, poderão realizar a extração os sócios que fazem parte do grupo. Em uma estimativa, o presidente informou que a Minerar tem cerca de 70 sócios, mas frisou que o número pode ser bem maior. Nas áreas de extração, poderão trabalhar tanto os cooperados, quanto os próprios parceiros da cooperativa, bem como os interessados em fazer parte de alguma forma.

De acordo com o presidente, a compra e venda do ouro ainda não foi definida. “Assim que os trabalhos começarem, vamos definir como comprar e como vender o ouro. A nossa expectativa é grande, a gente já espera há anos por isso. Agora, estamos só esperando a licença que está impedindo que o trabalho comece. Só estamos dependendo disso”, justificou Oliveira.

Do outro lado da história, cabe à Femarh a realização da fiscalização das atividades de extração. Contudo, pelo período de greve em razão da instabilidade do pagamento o órgão optou por não fazer fiscalizações no momento pela falta da verba, mas que por se tratar de uma questão técnica-administrativa, os serviços devem voltar em breve. Atualmente, há outras seis licenças da mesma natureza em andamento no órgão, no mínimo.

O diretor de licenciamento, Lauro Nascimento, contou que para evitar que os processos demorem o mesmo período que o da Minerar, o setor mineral será uma prioridade do próximo governo. “No mundo inteiro, este é o setor mais rico. Portanto, vamos olhar com muito carinho e dar o valor que a área merece. Por sorte, Roraima é um estado rico, as vidas mineiras afloram por todo canto”, contou.

A princípio, ele explicou que a licença costuma ser formulada por cooperativas, por se tratar de uma lavra que é feita em pequena escala e atende mais o lado social. Para os próximos anos, no entanto, o objetivo é atrair empresas de maior porte e melhor tecnologia, a fim de evitar as vendas atuais, que não possuem nenhum prévio beneficiamento. “A contrapartida é a arrecadação de impostos e geração de empregos. Somos ricos e vamos explorar isso”, concluiu.

CRITÉRIOS – Para solicitar a licença, alguns dos critérios são: ter cuidado para não prejudicar a natureza, não deixar poluentes tóxicos para agredir a vida da região e realizar a compensação ambiental necessária, bem como cumprir com as devidas precauções exigidas em norma técnica. (A.G.G)