Vereadores gastam quase R$ 2 milhões em diárias

Embora Roraima enfrente uma das piores crises econômicas de sua história, que vêm afetando diretamente a população com pagamentos salariais atrasados e desemprego em massa, as contenções de gastos não chegaram à Câmara Municipal de Boa Vista. Levantamento feito pela reportagem junto ao Portal da Transparência mostra que em 2017, alguns vereadores gastaram quase R$ 2 milhões em diárias para participar de cursos em cidades consideradas turísticas em todo o país.

A capacitação de vereadores de Boa Vista para o exercício das suas atividades na Câmara é tão ampla que passa da “Atuação do Gestor Público no Combate aos Atos de Corrupção”, vai pelo “Nepotismo, Transparência e Improbidade na Administração Pública” e chega a “Famílias Defendendo a Infância sem Fronteiras”.

Apesar da maioria dos treinamentos acontecerem em cidades turísticas do Nordeste Brasileiro como Fortaleza e Maceió, há também várias viagens para a vizinha Manaus (AM). Para aprender sobre como trabalhar com o tema, o legislativo municipal desembolsou de 2017 até hoje, um valor que chega a R$ 2 milhões para pagamento de passagens aéreas e diárias para vereadores e servidores. Em média, em cada viagem, o vereador levou até dois servidores.

Somente nos meses de outubro e novembro de 2018, a Câmara já pagou mais de 200 diárias de viagens para vereadores e seus assessores de gabinete, num montante que passa de R$ 150 mil reais. A diária recebida por um vereador em situação de viagem é de R$ 1 mil. Aquela paga aos assessores é proporcional, podendo ser do mesmo valor.

O Município não restringe quantas viagens o vereador pode fazer no mês, segundo a presidente do Legislativo.

Servidores sem salários – A divulgação do excesso de gastos com diárias ocorreu após os vereadores serem denunciados na imprensa pelo não pagamento dos salários dos servidores da Câmara no dia em que normalmente são pagos. O motivo do atraso foi pelo fato dos membros da Mesa Diretora, responsáveis pela assinatura da folha de pagamento, estarem viajando para fazer treinamentos fora de Roraima.

Estariam em curso o presidente da Casa Mauricélio Fernandes, o vice, Júlio Cézar Medeiros e o 1º secretário Rômulo Amorim. Por conta disso, os servidores só devem receber o salário na próxima semana.

Presidente da Câmara diz que cursos trazem retorno e salários estão em dia

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), explicou que o Poder Legislativo Municipal está investindo na capacitação dos vereadores e servidores, que têm participado sistematicamente de cursos fora do Estado de Roraima.

“A câmara nessa legislatura é a mais atuante em relação a indicações, projetos de lei e trabalhos legislativos graça a esses cursos, que fizeram com que servidores e assessores de vereadores pudessem render mais em suas atividades parlamentares. Não vejo motivo para alarde, pois reduzimos o valor significativamente das diárias para os cursos e mudamos a resolução aumentando a exigência para prestação de contas dos cursos preparatórios”.

Mauricélio negou que o salário dos servidores esteja atrasado. “Garanto que não irei atrasar o pagamento da Câmara e não estamos com nenhum problema financeiro. Ao contrário, já estamos com o Décimo Terceiro dos servidores aprovisionado e iremos pagar a todos os nossos servidores em dia”, afirmou.

O presidente da casa também disse que não repassou de forma adiantada os recursos das verbas de gabinete, pois, segundo ele, os recursos só podem ser repassados a partir do dia primeiro do mês subsequente, conforme Resolução aprovada na Casa. “Não foi antecipado verba indenizatória para nenhum vereador. Isso é conversa para tumultuar”.

“Existe joio e existe trigo”, diz vereador Renato Queiroz sobre diárias

                                            Vereador Renato Queiroz (Foto: Divulgação)

O vereador Renato Queiroz, um dos únicos vereadores a não fazer nenhuma viagem ou ter recebido diária, disse em entrevista à Folha, que não se conforma com o fato dos servidores da Câmara acusarem todos os parlamentares pelo que ele considera ‘falta de responsabilidade’.

“O que me chateia é que ninguém fala nome de ninguém. Tem que pegar quem está fazendo m**** esses dois anos e denunciar. Ficam fingindo que ninguém está vendo e dá nisso”. Para o parlamentar, o que vem acontecendo na Câmara é falta de compromisso em todos os sentidos. “A gente entra na Câmara e todo mundo zangado, de mau humor, claro todos os funcionários sem receber né, e aí essa generalização. Para mim não faz diferença eu ficar 10 dias sem receber salário, agora o cara que tá nessa crise e mesmo a prefeitura tendo pago adiantado não receber o salário?”

Para o vereador essa questão das diárias precisa ser muito bem esclarecida pelos parlamentares.“Mesmo sendo uma prerrogativa do parlamento, tem gente que não usa, eu por exemplo nunca usei. Então antes de acusar todos os vereadores é preciso que vão lá e peguem no diário oficial a lista de diárias para esses vereadores e servidores, principalmente os da mesa diretoria e eles que se expliquem se acreditarem que é moral, que é aceitável, o que não pode fazer é generalizar pois existe joio e existe trigo”

Queiroz explicou que não existe um controle de viagens e diárias e disse que a Câmara não está tendo retorno nesses investimentos feitos. “A mesa diretora tem um acumulo de viagens muito maior que os outros vereadores e eu não vi melhora técnica em nenhum parlamentar ali dentro e nem em servidores de vereadores. Não acho que seja irregular pois não é meu papel julgar vereadores. A sociedade e os eleitores que colocaram essas pessoas lá que tem que achar que não é aceitável. Não sou eu que tenho que achar isso ruim”

“Essas viagens são imorais”, diz vereador

Vereador Linoberg, da Rede (Foto: Divulgação)

Um dos poucos vereadores que não viajou para nenhuma das capacitações e nem recebeu diárias foi Linoberg, da Rede – o outro foi Renato Queiroz. Em conversa com a Folha, o parlamentar disse considerar imoral a situação.

“Eu acho vergonhoso e acho que falta para a Câmara de Boa Vista, um projeto que respeite padrões morais válidos para 2018. Atrasar salário de servidor sabendo que tem dinheiro em Caixa, e com planejamento estratégico tendo sido apresentado várias vezes para os vereadores é mais do que vergonhoso é não entender o papel que a Câmara deveria ter na cidade”, declarou.

Para Linoberg, apesar das diárias seguirem parâmetros aprovados pelos próprios vereadores não trazem retorno ao parlamento. “Elas são imorais porque elas não atingem o objetivo. Eles viajam historicamente para fazer cursos em instituições que normalmente são investigadas pelo Ministério Público, para vários lugares do Brasil e não há um retorno qualitativo para o trabalho do vereador. Isso a gente acompanha diariamente, é só você ver a quantidade de projeto de lei dos vereadores que são inconstitucionais, que levam veto e não respondem às demandas da cidade de Boa Vista e você faz um balanço que as pessoas viajam para fazer cursos, mas isso não influencia a realidade deles”.

O parlamentar disse que falou para o presidente da Casa e para mesa diretora “que com muito menos dinheiro, se faria a capacitação de vereadores e servidores com profissionais de Boa Vista. Essa liberação da diária segue uma lógica da mesa diretora que para mim é ilegal”.