DPE inicia tratativas para regularizar documentação de indígenas que moram em acampamento improvisado

A falta de documentação tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami, que vivem em um acampamento improvisado, em Boa Vista. A Defensoria Pública de Roraima, por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos Humanos (GPDH), iniciou as tratativas para regularizar a situação do grupo.

Incluindo mulheres e crianças, os indígenas estão acampados às margens de um igarapé. Pertencentes ao subgrupo Sanöma, eles deixaram o território Yanomami em busca de assistência de saúde e alimentação, motivado por uma crise de insegurança alimentar e pela escassez de recursos naturais na região.

A DPE-RR foi acionada pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (FDCA). A defensora pública Jeane Xaud explica que a principal demanda do grupo é a regularização documental, um passo essencial para que os indígenas possam obter acesso a serviços básicos.

A visita foi acompanhada pela equipe da Defensoria Itinerante e teve apoio do intérprete da associação Ypassali Sanuma, Ademir Santos Silva.

“A Defensoria Pública foi acionada pelo Fórum da Criança e, por isso, viemos aqui hoje para verificar in loco as condições que esse grupo enfrenta. São aproximadamente 60 pessoas em situação de vulnerabilidade extrema […] Eles já expressaram várias demandas, entre as quais a documentação, que será nossa prioridade inicial”, explica a defensora.

A crise alimentar no território Yanomami e a dificuldade de acesso a cuidados médicos estão entre os principais fatores que motivaram a vinda do grupo à cidade. A conselheira Atener Ambrósio, do Fórum Estadual, destaca que o grupo Sanöma vem sofrendo com a desnutrição e a escassez de recursos naturais. A presença de garimpos ilegais e a degradação ambiental agravaram a situação, dificultando o acesso a frutas, caça e peixes.

“Eles vieram buscar o que falta lá no território: alimento e saúde. Aqui, conseguem se alimentar todos os dias, com carne, arroz, frango. Lá, crianças adoecem e morrem por falta de comida e assistência”, afirma a conselheira.

Além da documentação, outras necessidades foram identificadas. O acampamento está localizado em área considerada de preservação ambiental, e a prefeitura já notificou o grupo sobre a necessidade de desocupar o local. 

“Além de ajudar na documentação, vamos encaminhar outras demandas identificadas hoje. A Defensoria, através do Grupo de Direitos Humanos, que coordeno, está comprometida em dar apoio a essas pessoas para que consigam a documentação necessária e possam, assim, obter outros direitos básicos”, afirma Jeane Xaud.