Os integrantes de um grupo de indígenas Sanoma, que há dois anos vive em situação de vulnerabilidade em um abrigo improvisado com lonas em Boa Vista, conseguiram ter acesso à emissão e regularização de documentação por meio de uma ação coordenada pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Os atendimentos acontecem nesta quinta, 7, e sexta-feira, 8, no ginásio da Escola Municipal Antonia Fernandes Cutrin, localizada no bairro Jardim Tropical.
Em julho deste ano, a FolhaBV noticiou as condições precárias em que vive o grupo, antes composto por 38 pessoas. Agora, são cerca de 60 indígenas Sanoma, da etnia Yanomami, que vieram da comunidade Olomay, na região de Awaris, na Terra Indígena Yanomami (TIY), e, por meio da ação, terão Carteira de Identidade, CPF e certidão de nascimento. Tixaua Sanoma, de 46 anos, está entre as pessoas do grupo que já tinham a documentação, mas não estava regularizada.
“A gente já está no abrigo há dois anos e ficamos muito preocupados, mas agora estamos mais tranquilos por termos os documentos. Agora, vamos conseguir os benefícios para cuidar de todo mundo que precisa, idosos e uma criança especial. Somos uma família”, disse Tixaua.
A iniciativa é uma parceria do TJRR com outras entidades: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Instituto de Identificação, Cartório Loureiro do 1° Ofício e Receita Federal.
Conforme a juíza da Vara da Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, a emissão e regularização de documentos do grupo é importante para que os indígenas possam ser realocados em um lugar apropriado, participem de projetos sociais e recebam benefícios, caso tenham direito.
“Sem a documentação, é como se eles estivessem invisíveis legalmente. O primeiro passo é formalizar a existência deles por meio da documentação. A invisibilidade termina agora, com essa ação. É uma demonstração de que a união faz a força, pois coseguiremos fazer tudo o que eles estavam esperando há tanto tempo”, explicou a juíza.
O TJRR foi notificado pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (FDCA/RR), que denunciou a situação de vulnerabilidade dos indígenas Sanoma e iniciou a articulação da iniciativa com os órgãos. Conforme o coordenador executivo do Fórum, Paulo Thadeu, foi iniciado o processo para transferir o grupo para uma comunidade indígena, no Amajari.
“Está sendo realizada uma força-tarefa com a Funai para que eles sejam retirados do abrigo improvisado e sejam levados para a comunidade Eriko, no Amajari. Porém, é importante que eles saiam daqui com a documentação, para terem dignidade e cidadania”, afirmou Paulo.
