Leo Daubermann
Editoria de Política
A prefeitura de Bonfim já liberou o terceiro edital de credenciamento para a venda de mais 68 lotes da área destinada à instalação de Free Shops, que são lojas onde os produtos serão vendidos totalmente livres de impostos. A informação foi dada pelo prefeito do município, Joner Chagas (PRTB), em entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 25, na Rádio Folha FM 100.3.
“Já foram feitas duas licitações, 72 lotes já foram vendidos, 16 empresas saíram vencedoras na compra desses lotes, todos já foram pagos e essas empresas já estão finalizando os projetos, algumas já finalizaram e logo iniciarão as obras de instalação, acredito que já no início de 2019. Lembrando que, da primeira licitação, tinha um prazo de 180 dias para iniciar as obras, e esse prazo já está quase vencendo, e depois teve a segunda, está dentro do prazo, e agora vamos para a terceira, que vai acontecer no dia 13 de dezembro”, disse.
As empresas interessadas devem procurar a Comissão Permanente de Licitação de Bonfim, solicitar o edital de licitação e fazer o credenciamento até o dia 12 de dezembro, um dia antes do leilão. Com mais estes 68 lotes colocados à venda, serão 140 no total, vendidos no valor que varia de R$ 25 mil a R$ 30 mil, dependendo do tamanho do terreno. “Todos os lotes estão dentro da área decretada e infraestruturada”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o prefeito, estão sendo realizados investimentos da área de infraestrutura do município. “Abri um processo para revitalizar a iluminação pública e também, ao lado da área destinada aos Free Shops, têm duas praças e já começaram as obras para revitalização e instalação de pontos para lanches e restaurantes, num investimento de quase R$ 1.500 milhão, emenda do senador Telmário Mota (PTB)”, disse.
Um pórtico na entrada da cidade, também está sendo construído, de acordo com o prefeito Joner, e tem a missão de ser o cartão de visitas do município. “No pórtico será possível obter informações sobre o município, as potencialidades, o que movimenta a economia, tudo na realidade virtual, é só baixar o aplicativo virtual. Os turistas terão a sensação que chegaram numa cidade bonita, bem cuidada”, destacou Joner.
Os recursos para a construção do pórtico, segundo o prefeito de Bonfim, já são do dinheiro arrecadado com a alienação nos lotes, um valor que pode chegar a R$ 4.200 milhões com a venda dos 140 lotes. “Com a venda do patrimônio do município nós podemos apenas investir e adquirir. Nós já estamos construindo três escolas no interior, com esse recurso, em localidades onde o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] não atende porque não têm até 50 alunos, então como eram salas anexas, a gente optou por construir escolas, com refeitório, banheiro, salas de aula, todas climatizadas”, explicou Joner.
O prefeito de Bonfim acrescentou que, para preparar a chegada dos turistas, será inaugurada a reforma da rodoviária do município, que foi executada com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Remídio Monai (PR). “Na terça-feira, 27, será a inauguração da rodoviária, o município já possui três hotéis e empresários guianenses estão construindo mais um. Nós estamos nos preparando para deixar a cidade mais atraente e melhor para receber os turistas que procurarem os Free Shops”, disse.
Porto Alegre sedia encontro para apresentação de software pela Receita Federal
O deputado Coronel Chagas (PRTB) é um incentivador dos free Shops (Foto: Diane Sampaio/Folha BV)
O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), presente na entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 25, na Rádio Folha FM 100.3, anunciou que no dia 7 de dezembro será realizada uma reunião entre os prefeitos das 32 cidades gêmeas na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, estado que abriga onze cidades com potencial para lojas francas.
“O encontro é promovido pela Frente Parlamentar, criada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em defesa da instalação dos Free Shops nas chamadas cidades gêmeas. Então, os 32 prefeitos e vereadores dessas cidades foram convidados e nesse encontro a Receita Federal vai apresentar a situação atualizada de todos os mecanismos de competência daquele órgão, inclusive o software que viabiliza a implantação das lojas francas”, explica o parlamentar.
CIDADES GÊMEAS – São considerados cidades gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, integrada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar a unificação da malha urbana com cidade do país vizinho, com população superior a 2 mil habitantes. Das 32 cidades gêmeas no país, dez estão localizadas no Norte do Brasil, sendo duas em Roraima: Bonfim e Pacaraima.