Bom dia,
Cestas 1
O Pregão Eletrônico 90031/2024, para compra de cestas básicas pela Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), foi revogado, conforme publicação feita na última quarta-feira (6) no Diário Oficial. Já havíamos cantado essa pedra cá na Parabólica, pontuando que a oferta de preços menores do que os praticados no contrato vigente, era, no mínimo, incoerente e de causar estranheza.
Cestas 2
Na licitação, a empresa H. S. Neves Junior foi declarada vencedora com proposta de R$ 55 milhões, 31,5% a menos que a cotação inicial. Uma empresa concorrente contestou o resultado, defendendo que o preço oferecido era “inexequível”. Outra alegação é que faltava comprovação da qualidade dos produtos, uma vez que, por erro administrativo, a vencedora não foi convocada a tempo para entregar as amostras. O governo estadual refutou a alegação e seguiu com o processo.
Cestas 3
No entanto, algo aconteceu que os fez reverter a decisão e revogar a licitação. E não é de se surpreender, considerando os preços extremamente baixos. O que se observa é que políticas assistenciais, especialmente em um período pré-eleitoral, são sempre motivo de alerta e devem continuar a despertar a atenção dos órgãos fiscalizadores. Vamos acompanhar os próximos passos.
Diárias
De acordo com o Portal da Transparência, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) lidera os gastos com diárias, totalizando R$ 1,5 milhão, seguido pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com R$ 1,26 milhão, e pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), com R$ 1,24 milhão. Além disso, o Fundo de Modernização do TCE também aparece no ranking, ocupando a sétima posição, com mais R$ 889.044,02. Esses gastos cobrem despesas com alimentação, hospedagem e locomoção em deslocamentos.
Piscicultura
Roraima é um dos maiores produtores de peixe nativos do Brasil, com 21 toneladas produzidas em 2023. A Cooperativa Agropecuária e Agroindustrial dos Piscicultores de Roraima (Coparr), que exporta 85% de sua produção para Manaus, agora pode melhorar sua capacidade de transporte dos peixes, principalmente para os pequenos produtores, com a chegada de um caminhão frigorífico. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Gabriel Picanço (Republicanos), no valor de R$ 1 milhão.
Serrinha
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar que permitia a retomada das atividades da comunidade “Sítio Serrinha” na região do Água Boa do Univini, em Roraima. Na prática, significa que a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) pode continuar a fiscalizar e aplicar regras ambientais na área. A liminar que havia permitido a retomada das atividades da comunidade foi suspensa porque não foi comprovado que essa comunidade tem o status de tradicional.
Escala 1
A proposta de fim da escala 6×1, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tem gerado debates acalorados nas redes sociais, inclusive entre centrais sindicais. Críticos alertam que a mudança pode desestabilizar negócios, reduzir empregos e frear contratações. Especialistas defendem a necessidade de equilibrar a proteção dos trabalhadores com a viabilidade econômica das empresas.
Escala 2
A PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser protocolada no Congresso, conta com o apoio de 79 deputados, até agora. A proposta ainda precisa passar por comissões e obter três quintos dos votos no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos. Até agora nenhum parlamentar de Roraima teria assinado ou texto ou se pronunciado publicamente acerca da temática que promete movimentar o mundo político esses dias.
Arregou 1
Depois de alguns “chega para lá” disparados pelo ditador venezuelano e seus apaniguados, o presidente brasileiro Lula da Silva (PT) parece ter arregado. Em entrevista a uma emissora de TV, ele disse que “Nicolás Maduro é um problema da Venezuela e não do Brasil”. Foi mais adiante ao sugerir que Maduro cuide dos venezuelanos que ele vai cuidar dos brasileiros.
Arregou 2
Não é bem assim como diz o presidente brasileiro. Maduro também é problema nosso, dos brasileiros e brasileiras, inclusive dos roraimenses. Por conta da miséria, desemprego, perseguição e mortes a seus adversários e aos pobres daquele País, milhares deles entram todos os dias na fronteira com o Brasil. E entre os imigrantes de bem, chega também criminosos de toda a espécie. Aliás, Lula prometeu dar “acolhimento humanitário” a essa gente pobre, faz mais de quatro meses, e até agora nada.
Celular
Aliás, o presidente Lula da Silva parece estar desconfiado de que andam gravando o que ele fala. Ele proibiu, a partir de ontem, a entrada em seu gabinete de pessoas portando celulares, mesmo que desligados. O argumento é que esses aparelhos, mesmo desativados, não são confiáveis. Tem razão o presidente, afinal, discussões internas podem ser utilizadas indevidamente. Mas, para ter coerência, os auxiliares do Governo deveriam parar de pressionar os governos estaduais para o uso obrigatório de câmaras corporais pelos policiais civis e militares.
Esvaziada
Os três países mais poluidores do planeta, Estados Unidos da América, China e Índia, não mandarão seus presidentes para a COP 29, a chamada Conferência de Cúpulas sobre o Clima, que começou ontem, segunda-feira, em Baku, capital da Azerbaijão. Um pequeno País na região do Cáucaso, com cerca de 10 milhões de habitantes, cuja principal atividade é a exploração de petróleo e gás. Nada mais incoerente.
