Os desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira foram eleitos, presidente e vice-presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima para o biênio 2019-2021. As eleições ocorreram nesta quarta-feira, das 8h às 14h e foram realizadas por meio de urnas eletrônicas ou e-mail institucional.
Dos 46 magistrados votantes, 100% compareceram na eleição. A chapa foi eleita com 43 votos, 02 votos em brancos e 01 voto nulo. A Comissão Eleitoral foi composta pela desembargadora Elaine Bianchi, presidente da Comissão, desembargador Jefférson Fernandes, membro e desembargador, Jésus Nascimento, membro.
Foi a segunda vez, que o Judiciário Roraimense escolheu seus dirigentes por meio de eleições diretas. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é o único tribunal estadual onde o presidente e o vice-presidente são eleitos democraticamente. “Em junho de 2015, o Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a aprovar o voto paritário para desemabargadores e juízes. Foi uma grande conquista”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Renato Albuquerque, que é um dos coordenadores nacionais das eleições diretas.
As urnas foram disponibilizadas no Palácio da Justiça e nos Fóruns Cível e Criminal. Os equipamentos foram auditados e lacrados na segunda-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).
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O juiz Ricardo Alexandre, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Coordenador Nacional das Eleições Diretas, está em Roraima acompanhando o pleito e representando a Associação de Magistrados Brasileiros.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Tem 22 anos de carreira na magistratura de Roraima. É atual Vice-Presidente do TJRR, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Foi Diretor do Fórum Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral Itinerante, o Programa de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. É Professor da Universidade Federal de Roraima. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Mestrando em Segurança Pública e Direitos Humanos. Doutorando em Ciências Jurídicas.
Ricardo de Aguiar Oliveira – Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-91). Foi servidor da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Amazonas (1987-88); servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (1988-92); promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992); procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-98); corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-94); é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 1998; foi vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003); presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2003-2005); vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2007-2009); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2009-2011); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2011-2013); corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2013-2015); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2015-2017).
