“Talvez essa seja a primeira vez na história que a Assembleia Legislativa será mais independente e atenta às ações do Governo do Estado”. Esta será a postura da nova legislatura do Poder Legislativo, de acordo com o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC).
Em entrevista à Folha, Renier afirmou que priorizará todos os projetos de interesse da sociedade, intensificará algumas ações, como a Assembleia Itinerante, para que o Legislativo fique mais próximo à população, incentivará a realização de audiências públicas e continuará a fazer mudanças na Casa para deixá-la “mais afável aos olhos da população”. “Vamos priorizar a fiscalização imparcial dos atos do Governo do Estado, mas sem caça às bruxas. A Assembleia vai fazer o seu papel constitucional, que é fiscalizar os atos do governo. Vamos manter uma linha independente, respeitar os contrários”, afirmou.
Jalser Renier e mais 23 deputados estaduais dão início hoje, 19, aos trabalhos legislativos de 2015, durante sessão solene no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Após a abertura oficial dos trabalhos pelo presidente da Casa, a governadora Suely Campos (PP) fará a leitura da mensagem governamental, em que apresentará a situação do Estado e as perspectivas para o ano em termos de projetos e ações. A presença da governadora na solenidade foi confirmada pela Secretaria Estadual de Comunicação.
De acordo com o líder do Governo do Estado na ALE, deputado Brito Bezerra (PP), a mensagem da governadora será objetiva, de entusiasmo e trata de volta a autoestima do povo roraimense. “Hoje começam de fato os trabalhos legislativos. A governadora teve 45 dias para estudar as demandas do Estado, adequar o programa de governo à realidade do Estado e hoje ela apresentará esse projeto. Como representantes do povo na Assembleia, nós, deputados, temos que entender que esse é um novo marco da política no Estado de Roraima”, afirmou.
Para Brito Bezerra, a mensagem governamental tratará do resgate das principais áreas, como saúde, educação e segurança. “Além disso, a nossa prioridade vai ser criar uma nova matriz econômica. Precisamos gerar postos de trabalho. A governadora falará do quanto é valoroso o setor produtivo do nosso Estado, do quanto é necessário investir na geração de emprego e renda, a partir de um setor produtivo forte”, disse.
DEPUTADOS – A 7ª legislatura é composta por 24 deputados. A Mesa Diretora é formada pelos deputados: Jalser Renier (PSDC) – presidente; Coronel Chagas (PRTB) – 1º vice-presidente; Jânio Xingu (PSL) – 2º vice-presidente; George Melo (PSDC) – 3º vice-presidente; Naldo da Loteria (PSB) – 1º secretário; Marcelo Cabral (PMDB) – 2º secretário; Dhiego Coelho (PSL) – 3º secretário; Izaías Maia (PRB) – 4º secretário; Masamy Eda (PMDB) – corregedor geral; e Jorge Everton (PMDB) – ouvidor-geral.
Os demais membros são os deputados Angela Águida Portella (PSC), Odilon Filho (PEN), Mecias de Jesus (PRB), Evangelista Siqueira (PT), Aurelina Medeiros (PSDB), Francisco Mozart (PRP), Chico Guerra (PROS), Soldado Sampaio (PCdoB), Brito Bezerra (PP), Gabriel Picanço (PRB), Zé Galeto (PRP), Lenir Rodrigues (PPS), Oleno Matos (PDT) e Valdenir Ferreira (PV).
BLOCOS – Por enquanto, o único bloco parlamentar formado é o da base do Governo do Estado, formado por oito deputados: Brito Bezerra, Oleno Matos, Mecias de Jesus, Soldado Sampaio, Aurelina Medeiros, Evangelista Siqueira, Odilon Filho e Gabriel Picanço.
“Conversamos com vários deputados durante o recesso parlamentar. Eles preferiram esperar o começo dos trabalhos para que, em conjunto, decidam esse apoio ao Governo do Estado ou pelo menos o apoio aos projetos criados pelo Executivo. Mantenho o diálogo com todos os colegas parlamentares e sempre há a possibilidade de eles virem para a base do governo. Acredito que, no decorrer dos trabalhos, o processo se afunile para que tenhamos uma bancada que dará governabilidade à gestão de Suely Campos”, afirmou Brito Bezerra. (V.V)
Membros de comissões serão escolhidos na próxima semana Com o início da nova legislatura, os deputados estaduais serão alocados em dez comissões permanentes, de acordo com o regimento da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), hoje poderá haver uma reunião prévia para tomar algumas decisões sobre as comissões. “Mas deveremos fazer a escolha na sessão ordinária da próxima terça-feira, 23”, afirmou. “Os projetos que ficaram sem votação no ano passado serão transportados para as comissões com novos membros”, adiantou.
A Assembleia Legislativa de Roraima é composta por dez comissões permanentes, sendo que os membros (presidente, vice-presidente e três membros) são designados pelo presidente da Casa por indicação dos líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares. A formação das comissões obedece à proporcionalidade das bancadas ou blocos parlamentares.
“A bancada de base do governo tem oito deputados, ou seja, temos 1/3 dos deputados da Assembleia. Queremos participar de todas as comissões. Acredito que hoje, depois da sessão, já sentaremos para decidir quem ficará em cada comissão”, comentou o líder da base do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP).
De acordo com o deputado pepista, as comissões mais disputadas são de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento; Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. “Vamos pleitear a presidência de algumas, dentro de um diálogo com os demais deputados.
O que determina quem vai para cada comissão são o conhecimento e a afinidade de cada deputado”, disse. “O Evangelista [Siqueira, PT] vem da área da educação, então ele gostaria de ser membro da Comissão de Educação. O [Soldado] Sampaio (PC do B) é da comissão de Administração, Segurança e Serviços Públicos e o Gabriel [Picanço, PRB] da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. Eu sou presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, e vou tentar a minha permanência”, acrescentou.
Além das comissões permanentes, a Mesa Diretora pode criar comissões especiais para fiscalizar atos específicos do Governo do Estado, como é o caso da comissão especial externa que fiscaliza a situação de emergência da Saúde e do Sistema Prisional, presidida pela deputada Lenir Rodrigues (PPS). (V.V)
Política
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