Diocese manda demolir prédio de 1924

Patrimônio histórico de Boa Vista, o prédio que abrigou o Hospital Nossa Senhora de Fátima, localizado no Centro, foi demolido na manhã de segunda-feira. O imóvel, que pertence à Diocese de Roraima e estava abandonado há 30 anos, foi destombado pela Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) no dia 19 de janeiro deste ano, com a justificativa de que não havia recursos para que fosse restaurado.
Contudo, mesmo com o destombamento tendo sido publicado no Diário Oficial três dias após o Decreto 006/E, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o prédio não era tombado, nem pela Prefeitura do município, tampouco pelo Governo do Estado. “O Ministério Público do Estado [MPRR] e o Ministério Público Federal [MPF] pediram manifestação do Iphan a respeito do caso. Fomos atrás das informações e verificamos que não era tombado, portanto, não teria como ser ter sido destombado”, afirmou, por telefone, a chefe da Divisão Técnica do órgão, Dayana Bednarczuk.
Segundo ela, o Iphan não esperava que o hospital fosse destruído, pois havia um processo em trâmite entre Prefeitura e MPRR. “Não tínhamos conhecimento nenhum. Só fomos acionados com relação ao decreto. Mandamos a documentação que o MP nos pediu, mas como não era tombado em nível federal, não tínhamos jurisprudência para evitar a demolição”, informou.
A professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Cláudia Nascimento, questionou o fato de a ação ter sido executada em um feriado prolongado. “Essa prática de demolir aos fins de semana e feriados prolongados, justamente quando os órgãos de fiscalização não estão trabalhando, é um procedimento conhecido. Talvez aqui, na Capital, a população ainda não tenha o preparo para acompanhar esse tipo de ação, mas é no mínimo suspeito”, declarou.
A professora disse que, apesar do dano ao patrimônio ter sido anunciado após o destombamento, questões deveriam ser colocadas em pauta antes da execução da demolição. “Houve intenção quanto ao destelhamento, pois já havia o processo de destruição. Mas, por ser um imóvel urbano, além da questão do patrimônio, existe um Estatuto das Cidades, que diz que transformar um imóvel em lote vazio vai contra os princípios”, relatou.
Em relação à possibilidade de o local se transformar em um estacionamento, Cláudia disse que o investimento não terá efeito contundente e legal. “O investimento público em infraestrutura urbana, que contempla energia, segurança e água, por exemplo, faz com que os lotes urbanos sejam tratados com funções adequadas. O estacionamento é uma demanda que cada uso tem que suprir, como a construção de um supermercado, onde a legislação obriga a construção do estacionamento no local”, enfatizou.
DIOCESE – Procurado pela Folha, o bispo da Diocese de Roraima, Dom Roque Paloschi explicou, por telefone, os motivos pela decisão da demolição do prédio. Segundo ele, o local não tinha mais condições de ser reestruturado. “Estava fechado há 30 anos, havia um laudo afirmando que a situação da estrutura não tinha condições de se fazer nada, os danos foram grandes e a situação era grave”, argumentou.
Paloschi disse que, além dos problemas estruturais, o local estava servindo como ponto de encontro de usuários de drogas. “Era um centro para o consumo de drogas. Por isso também pedimos o destombamento para que fosse demolido”, frisou.
Perguntado sobre o que será feito no espaço, o bispo disse que a Diocese fará uma análise, mas que não há projetos. “Vamos estudar ainda, é um espaço da igreja, não temos projeto, mas vamos fazer consultas e decidir”, declarou.
PREFEITURA – Em nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista informou que a Diocese Roraima solicitou o destombamento do prédio, apresentando um laudo com relação à situação da estrutura. “A Prefeitura solicitou outro laudo do Corpo de Bombeiro e Defesa Civil, que realizaram o estudo durante o ano de 2014”, afirmou.
Segundo a nota, o resultado do laudo constatou que a estrutura do prédio estava totalmente comprometida, com o risco de cair e atingir a Escola Estadual São José, onde os alunos estavam correndo perigo e que, de acordo com a Divisão de Patrimônio Histórico da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), não havia como recuperar o prédio, pois não existia estrutura de ferro, já que a armação feita de madeira não existia mais.
A prefeitura esclareceu ainda, que seguiu todo o processo conforme as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para chegar ao Decreto 006/E de ordem de destombamento.
HOSPITAL- O Hospital Nossa Senhora de Fátima, situado na esquina da Rua Bento Brasil com a Rua Inácio Lopes de Magalhães, no Centro Histórico de Boa Vista, foi construído em 1924 por um bispo beneditino, o Abade Dom Pedro Eggerath (vindo da Alemanha para Boa Vista no dia 13 de maio de 1921). O local, com o apoio e trabalho das irmãs católicas, prestou relevantes serviços à população da Capital.