Roraima vai receber R$ 157,1 mil para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. O valor será repassado a oito municípios do estado, beneficiando cerca de 82 mil estudantes. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única.
Os repasses foram distribuídos entre os seguintes municípios, com base na adesão ao programa e no cumprimento das metas estabelecidas:
- Boa Vista: 56% de adesão, com repasse de R$ 58.940,80.
- Bonfim: 54,55% de adesão, com repasse de R$ 10.620,80.
- Cantá: 41,18% de adesão, com repasse de R$ 20.220,80.
- Caracaraí: 90% de adesão, com repasse de R$ 14.076,00.
- Caroebe: 45,45% de adesão, com repasse de R$ 11.260,80.
- Mucajai: 71,43% de adesão, com repasse de R$ 20.676,00.
- São João da Baliza: 37,50% de adesão, com repasse de R$ 7.740,80.
- São Luiz: 100% de adesão, com repasse de R$ 9.676,00 e um adicional de R$ 3.923,48, totalizando R$ 13.599,48.
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No primeiro ano do ciclo, o repasse foi calculado com base no número de estudantes pactuados. Já no segundo ano, o montante será determinado por dois indicadores: o percentual de escolas que realizaram as ações do PSE e o desempenho nas atividades prioritárias, como alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da saúde mental, atividade física e prevenção de violências e HIV/IST.
Utilização dos recursos
Os valores podem ser usados na aquisição de materiais de consumo que têm uma vida útil de até dois anos, como equipamentos e produtos. Municípios que não registrarem as atividades do programa no ciclo não receberão o incentivo financeiro, embora permaneçam no PSE. As ações serão monitoradas ao final de cada ano.
Sobre o programa
Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Seu objetivo é promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública de ensino básico, por meio de ações de prevenção e promoção à saúde, com a participação da comunidade escolar e das equipes de saúde. Escolas privadas também podem aderir ao programa de forma opcional.
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