A juíza eleitoral Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, julgou procedente o pedido de aplicação de multa fixada em R$53,2 mil por divulgação de pesquisa eleitoral não registrada na Justiça Eleitoral. A penalidade deve ser paga de forma solidária pelo prefeito Wagner Nunes (Republicanos), o vice-prefeito Diogo do Paredão (PSD), a representação municipal do PRB e a coligação ‘Avança Alto Alegre’ (PDT, PSD e Republicanos).
A representação eleitoral foi movida pelo ex-deputado Ottaci (Progressistas), que também disputou a Prefeitura de Alto Alegre no pleito deste ano. A informação é que no dia 02 de outubro os representados teriam divulgado em grupo de WhatsApp, jornais e internet uma pesquisa não registrada para os cargos majoritários e proporcionais, o que viola a lei eleitoral.
A representação alegou ainda que a pesquisa possuía irregularidades e que o partido não poderia elaborar um estudo eleitoral, apenas contratar um instituto responsável. Em contrapartida, o prefeito alegou que não estava diretamente ligado à produção do material e que não tinha conhecimento de onde a pesquisa foi produzida.
Após a análise dos conteúdos, a juíza entendeu que houve um “esforço de divulgação de conteúdo relacionado à candidatura, ainda que de forma indireta, mas em total descompasso com as normas da propaganda eleitoral no período eleitoral” e que foi possível observar que a pesquisa irregular foi divulgada em grupo de alta repercussão no município, além de postagens em status de diversos perfis privados, o que colaborou com a ideia de prévio conhecimento dos representados.
Na avaliação da juíza, é preciso também considerar que a quantidade de eleitores em Alto Alegre é relativamente pequena, de forma que que “o impacto de publicações de pesquisa irregular, mesmo que em alguns grupos de aplicativos de mensagens instantâneas e por pessoas físicas correligionárias, tem proporções agravadas”.
A FolhaBV entrou em contato com o prefeito Wagner Nunes sobre a decisão e aguarda retorno.
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