Um mutirão de documentação e serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atenderá agricultores familiares no município do Cantá nos próximos dias 10 e 11 de dezembro. O atendimento será realizado das 8h às 17h, na Escola Municipal Barbosa de Alencar, localizada na Vila São José.
Serão contemplados beneficiários dos projetos de assentamento Quitauaú, Esperança, União, Jacamim, Tatajuba, Pau Rainha, Seringueira, Pau Brasil e Terra Nova. Entre os serviços ofertados durante o mutirão estão a emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de atendimentos da Defensoria Pública do Estado e outros parceiros estaduais e federais, como a Prefeitura do Cantá e a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Paralelamente, o Incra Itinerante oferecerá serviços normalmente disponíveis apenas na sede do órgão em Boa Vista, como cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU), geração de boletos do Crédito Instalação, regularização de lotes, emissão de Certidão do Beneficiário e consultas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Promoção de autonomia dos trabalhadores
A iniciativa, realizada em parceria com o MDA, tem como foco garantir o acesso gratuito a documentos civis, previdenciários e trabalhistas para mulheres assentadas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. O objetivo é fortalecer a cidadania, promover a autonomia dessas trabalhadoras e facilitar o acesso às políticas públicas previstas no Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
“Este mutirão é uma oportunidade única para que as trabalhadoras rurais regularizem sua documentação e tenham acesso pleno aos seus direitos e benefícios das políticas públicas. Além disso, os assentados da reforma agrária do Cantá poderão acessar os serviços do Incra sem a necessidade de se deslocarem até Boa Vista”, explicou o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira.
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