Bom dia!
Urgência
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), solicitou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (3), urgência para aprovação do Projeto de Lei que autoriza a construção, ampliação e revitalização do Aterro Sanitário no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a abertura de crédito especial no orçamento. A medida, segundo o Executivo, visa assegurar a execução de despesas com recursos provenientes de transferências da União.
Orçamento 1
E falando em Orçamento, o Projeto de Lei que define todos os gastos públicos em Boa Vista para 2025, apresentado em setembro de 2024 na Câmara Municipal, recebeu, até o momento, 54 emendas parlamentares, com ajustes na destinação de recursos. A última tramitação ocorreu em 7 de novembro de 2024, e atualmente, o texto encontra-se no gabinete do vereador Daniel Mangabeira (PDT), onde aguarda parecer do relator.
Orçamento 2
A proposta de orçamento enviada pelo Executivo Municipal ao Legislativo para 2025 totaliza mais de R$ 2,8 bilhões, um aumento de 16,6% em relação ao orçamento deste ano. Deste montante, R$ 676 milhões são destinados à Saúde, e R$ 436 milhões à Educação. Como de costume, o Urbanismo – que terá R$ 623 milhões em investimentos – figura como o maior investimento com recursos próprios do Município.
Secretária 1
Fontes informaram à Coluna que haverá mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Boa Vista nos próximos dias. O próprio prefeito, Arthur Henrique, já havia comentado em entrevista recente à Folha dessa possibilidade. Na semana passada, a secretária de Comunicação, Ana Florêncio, teria informado a pessoas próximas que deve deixar o cargo para retornar a São Paulo.
Secretária 2
Embora ainda não haja uma definição oficial sobre quem assumirá a pasta, especula-se que a escolha seja baseada em uma indicação direta do prefeito, que tem buscado imprimir sua própria personalidade e autoridade na gestão, progressivamente se distanciando da figura da ex-prefeita Teresa Surita (MDB) e do ex-senador Romero Jucá (MDB), que ainda detém algumas indicações no primeiro e segundo escalão.
Ração
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iater) vai investir R$ 47.213.745,00 na compra de insumos para a criação de gado. No bom português: sal mineral, semente de capim e silagem de milho. Para isso, será realizada uma licitação para o registro de preços, na modalidade pregão eletrônico. A sessão pública será realizada no próximo dia 17 de dezembro.
Milionário
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou uma licitação no valor de mais de R$ 32 milhões para a aquisição de materiais destinados à readequação e reforma das bases na Terra Indígena Yanomami, além da implementação de projetos de etnodesenvolvimento e suporte à Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), na zona rural de Boa Vista. A licitação está marcada para a próxima sexta-feira (13).
FPM 1
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2025. A decisão define critérios de repasse com base na população e na renda per capita dos estados, impactando diretamente os municípios de todo o País.
FPM 2
Para Roraima, que possui municípios principalmente no grupo do “interior”, a maior parte dos recursos será destinada às cidades menores, com base no número de habitantes. Municípios com populações acima de 142.633 habitantes, como Boa Vista, terão uma quota diferenciada. Essa mudança pode resultar em uma distribuição mais equitativa, mas também apresenta desafios para as cidades menores, que podem receber menos recursos.
Reação
A Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), estatal que detém o monopólio de exploração de urânio no País reagiu à venda da mina de Pitinga a uma estatal chinesa. Em nota, a INB nega que os chineses estejam autorizados a explorar este estratégico mineral que tem variada aplicação, inclusive, quando enriquecido pode até ser utilizado na fabricação de bombas nucleares. O urânio é retirado do reaproveitamento do resíduo da cassiterita. O difícil vai ser, neste País de fraca soberania, fiscalizar se a produção for clandestina.
Invasão
Insatisfeito com Lula da Silva (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não existe no mundo jurídico pátrio, mas, tem assento e força nas decisões do governo petista, resolveu retomar invasões de terra no Brasil. Denominado de “Natal com Terra”, os ativistas já invadiram propriedades privadas e sedes do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul e Pará. A principal queixa é por conta do atraso no processo de Reforma Agrária.
Parente
A Coluna registra com pesar o falecimento do radialista e empresário Afonso Parente, aos 53 anos. Ele faleceu, ontem (3), depois de lutar bravamente contra um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que o acometeu há pouco mais de 10 dias. Deixa uma legião de amigos e admiradores. Deixamos aqui, votos de sinceros pêsames aos familiares.
