Cotidiano

Matadouro público não é leiloado por falta de lances

Com valor mínimo reduzido pela metade, Matadouro não foi arrematado como meio de pagamento de dívida milionária com distribuidora de energia

Sem interessados, o segundo leilão do Matadouro e Frigorífico Industrial de Roraima (Mafir), realizado na manhã de ontem, 11, fechou sem ser arrematado. O imóvel estava à venda por determinação judicial após o não pagamento de uma dívida de R$ 5 milhões da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) junto à Eletrobras Distribuição Roraima desde o ano de 2004. A partir de agora, o futuro do bem é incerto.

Em abril deste ano, o imóvel foi avaliado em R$ 22.129.110,40 de acordo com o tamanho do terreno e os equipamentos alocados dentro no Mafir. Este foi o valor inicial do primeiro leilão, que ocorreu na semana passada, quando também não houve nenhum lance. Nesta segunda etapa, o valor caiu 50% e foi ofertado por R$ 11.064.555,20.

Conforme avaliado pela gerência responsável do site Amazonas Leilões, plataforma on-line que realizou a penhora do imóvel, não houve nenhum lance desde o momento que o bem ficou disponível para a venda. De quase 300 pessoas habilitadas para compra, apenas 62 clicaram no anúncio do Mafir, contudo, nem a redução pela metade do valor foi atrativo.

“Foram apenas 60 segundos de leilão porque precisamos ter um período de fechamento do lance, mas desde o primeiro leilão, ninguém demonstrou interesse. Agora o advogado da Eletrobras pode pedir uma possível designação de novas datas para outra tentativa de leilão. O valor mínimo vai permanecer o mesmo, de R$ 11 milhões”, justificou Brian Galvão, fundador do website.

ENTENDA – As divergências para venda do Mafir vêm ocorrendo desde novembro, quando foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que o bem estaria à venda por conta de dívidas nas faturas de energia elétrica do matadouro. O Governo do Estado, por meio da Codesaima, entrou com o pedido para suspensão imediata do leilão com a justificativa de que um acordo feito em 2010 entre as duas partes era nulo, o que impossibilitaria a penhora do imóvel como meio de pagamento das contas de energia.

O juiz titular da 4ª Vara Cível, Jarbas Lacerda Miranda, negou o pedido por entender que mesmo que houvesse um acordo entre a Eletrobras e a Codesaima não daria impedimento para a venda e avaliação do frigorífico, pois a dívida era controversa. Miranda ressaltou na decisão judicial que a Codesaima “não tomou nenhuma providência para saldar sua dívida ou sequer reduzir o montante devido”.

Eletrobras e Codesaima não falam sobre negociação de dívida

A equipe de reportagem procurou a Eletrobras Distribuição Roraima para saber quais serão os próximos procedimentos em relação ao leilão. Quis saber também sobre como estavam as negociações da dívida e se haveria a possibilidade de um novo leilão para tentar sanar o pagamento das contas em atraso. Por meio de nota, a Eletrobras limitou-se a informar que “não tem nenhum fato novo a divulgar sobre o leilão do Mafir”.

A Folha também questionou a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) sobre o pagamento da dívida e as negociações feitas com a distribuidora energética. O Governo do Estado informou, por meio de nota, que a assessoria Jurídica da Codesaima vai informar a situação ao juiz da 4ª Vara Cível, Jarbas Lacerda de Miranda, que é responsável pela ação judicial, que adotará as medidas cabíveis. (A.P.L)