Seis deputados federais de Roraima votaram a favor de emenda que prevê castração química de condenados por pedofilia. Essa medida está prevista no Projeto de Lei que cria um cadastro nacional online de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta final foi aprovada em votação simbólica na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Nessa quinta-feira (12), os parlamentares do Estado que votaram a favor da emenda foram: Albuquerque (Republicanos-RR), Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Helena Lima (MDB-RR), Nicoletti (União Brasil-RR) e Pastor Diniz (União Brasil-RR).
“Votei sim para o endurecimento de penas contra abusadores e estupradores de crianças e adolescentes, fortalecendo o combate à impunidade. Esses criminosos precisam pagar de forma dura pelos abusos que cometem”, afirmou Nicoletti nas redes sociais.
No cadastro, serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Atualmente, uma lei federal sancionada em novembro já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Castração química
Relatora da proposta, Delegada Katarina (PSD-SE) havia recomendado a rejeição de emenda, sobre castração química, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), em razão de um acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal, “mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra”. Após debates no plenário, no entanto, os deputados decidiram aprovar a emenda.
