Uma recomendação do Ministério Público de Roraima (MPRR) pede mais cuidadores e professores de alunos especiais na rede de ensino de Boa Vista. As providências, conforme o MP, devem ser adotadas já para o ano letivo de 2025. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) tem prazo de 20 dias para responder a recomendação.
A recomendação foi emitida na última quarta-feira (11) por meio da Promotoria de Justiça do Direito à Educação. De acordo com as informações, a SMEC deve realizar um levantamento detalhado sobre as necessidades de profissionais de apoio escolar nas unidades educacionais da rede municipal, abrangendo cuidadores, professores mediadores e outros recursos humanos.
Além disso, deve enviar um relatório ao MP e “garantir que todas as unidades escolares da rede municipal estejam adaptadas para o ensino inclusivo”. Ou seja, “eliminando barreiras arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas que possam impedir ou dificultar a plena participação dos alunos com deficiência, conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Segundo o MP, a recomendação se justifica em um parecer pedagógico que mostrou alta demanda por cuidadores, professores de recursos multifuncionais e professores auxiliares, alimentação, higienização e mobilidade. Ainda considera que, em 2024, Boa Vista matriculou 2.556 alunos da educação especial, dispondo de 1.402 cuidadores, 77 salas de recursos multifuncional e 17 professores mediadores, “ficando evidente a necessidade de ampliar a estrutura de apoio especializado”.
“Essas carências percebidas ao longo do ano letivo demonstram uma negativa da assistência individualizada, o que impede a permanência do aluno e contribui para a não assimilação de conteúdos, ferindo o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”, completa o MP.
No mesmo ano letivo, o Ministério Público constatou alta demanda por cuidadores, professores de recursos multifuncionais e professores auxiliares, essenciais para atender às necessidades de alunos em atividades pedagógicas, alimentação, higienização e mobilidade, conforme parecer pedagógico.
O que diz a Smec
A reportagem da Folha procurou a Secretaria Municipal de Educação que afirmou estar se planejando para aumento da capacidade de atendimento com a convocação de novos cuidadores com o seletivo vigente.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura entende a importância de ampliar o atendimento educacional especializado para todas as crianças público-alvo da Educação Especial, o que já vem sendo feito. As contratações de profissionais cuidadores estão ocorrendo dentro da capacidade orçamentária do município.
Para o ano letivo 2025, já está em planejamento o aumento da capacidade de atendimento com a convocação de novos cuidadores com o seletivo vigente. Será feita também a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais, com atendimento também nas creches, além das escolas indígenas e do campo.
