Na última terça-feira, 11, o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), que regulamenta a exploração comercial de madeiras submersas em águas represadas no Estado. Dessa forma, um tesouro esquecido no fundo da represa de Jatapu, em Caroebe, região Sul do Estado, pode virar uma alternativa de geração de emprego e renda em Roraima.
Conforme o deputado, Roraima possui uma forte indústria madeireira que, no entanto, enfrenta dificuldades de licenciamento de atividades, gerando desemprego e desaquecimento da economia. Por este motivo, foi realizado um estudo e uma visita a Jatapu, onde identificaram o potencial da região, que conta com milhares de madeiras nobres submersas.
O projeto foi então apresentado a Casa em abril deste ano e tramitou na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Agora, deve seguir para sanção governamental. Estima-se que mais de 70 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica ficaram submersas quando a hidrelétrica foi construída, há mais de 20 anos. Estudos indicam que elas permanecem aproveitáveis por mais de 100 anos.
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Do ponto de vista ambiental, o deputado Chagas explicou que o projeto é positivo em razão dos problemas causados pela decomposição da madeira. Sob a perspectiva econômica, vai gerar emprego e renda.
Pelo projeto de lei, o Governo de Roraima, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), fica autorizado a fazer o cadastro das empresas interessadas na exploração comercial. Também cabe ao Poder Executivo editar instrumento normativo, disciplinando a atividade econômica.
O deputado destacou que o assunto é alvo de ambientalistas pelos impactos no meio ambiente. “Acontece que, ao se construir uma hidrelétrica, é obrigatória a retirada da vegetação da região antes da inundação, mas não é o que acontece. A consequência disso é que a decomposição prejudica não só o meio ambiente, com emissão de metano e carbono, como as próprias turbinas da hidrelétrica”, explicou.
