O Ministério da Previdência Social anunciou a abertura de concurso público para o cargo de perito médico federal, com 250 vagas distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal. A remuneração inicial é de R$ 14.166,99, considerando o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP).
O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (17). Já as inscrições poderão ser feitas entre 23 de dezembro de 2024 e 9 de janeiro de 2025, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de R$ 120.
As provas objetivas estão marcadas para 16 de fevereiro de 2025, com resultado final previsto para 16 de março. Segundo o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, o Ministério pretende convocar também 250 candidatos do cadastro de reserva, totalizando 500 novos peritos.
O certame será composto por provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. Os candidatos devem possuir graduação em Medicina por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho Regional de Medicina.
Distribuição de vagas
Dentre as funções exercidas pelos peritos médicos estão: a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica. A carga horária é de 40 horas semanais.
LOCALIDADE DE VAGA | Ampla Concorrência | Pessoa Com Deficiência | Pessoa Preta ou Parda | Total |
Acre | 1 | * | * | 1 |
Alagoas | 12 | 1 | 3 | 16 |
Amapá | 2 | * | * | 2 |
Amazonas | 7 | 1 | 2 | 10 |
Bahia | 18 | 2 | 5 | 25 |
Ceará | 29 | 2 | 9 | 40 |
Distrito Federal | 2 | * | * | 2 |
Espírito Santo | 2 | * | 1 | 3 |
Goiás | 3 | 1 | 1 | 5 |
Maranhão | 17 | 2 | 6 | 25 |
Mato Grosso | 9 | 1 | 2 | 12 |
Mato Grosso do Sul | 2 | * | 1 | 3 |
Minas Gerais | 9 | 1 | 2 | 12 |
Pará | 9 | 1 | 2 | 12 |
Paraíba | 4 | 1 | 1 | 6 |
Paraná | 3 | * | 1 | 4 |
Pernambuco | 14 | 1 | 5 | 20 |
Piauí | 11 | 1 | 3 | 15 |
Rio de Janeiro | 2 | * | * | 2 |
Rio Grande do Norte | 3 | * | 1 | 4 |
Rio Grande do Sul | 2 | * | * | 2 |
Rondônia | 7 | 1 | 2 | 10 |
Roraima | 1 | * | * | 1 |
Santa Catarina | 2 | * | * | 2 |
São Paulo | 2 | * | * | 2 |
Sergipe | 5 | 1 | 2 | 8 |
Tocantins | 4 | 1 | 1 | 6 |