O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou nesta quarta-feira (18) um procedimento para apurar denúncias de falta de insumos e estrutura no Hemocentro do Estado. Entre as irregularidades apontadas está a ausência de reagentes essenciais para os testes de qualidade do sangue coletado, o que impede a distribuição de bolsas de sangue, plaquetas e hemoderivados aos hospitais públicos e privados de Boa Vista.
Como parte da investigação, o MPRR oficiou a Secretaria de Saúde (Sesau), solicitando documentos, incluindo contratos com fornecedores de reagentes, pagamentos realizados em 2024 e relatórios detalhados sobre o estoque atual de bolsas de sangue e insumos. Também foram requisitadas informações sobre a realização de testes sorológicos nos últimos seis meses e a relação de profissionais de saúde alocados no Hemocentro, com suas respectivas especialidades e vínculos empregatícios.
A investigação ocorre em meio a uma sentença condenatória emitida em novembro deste ano, na qual o Estado foi obrigado a adotar medidas para assegurar o funcionamento adequado do Hemocentro. O relatório que embasou a decisão apontou graves falhas estruturais, descumprimento de normas técnicas e deficiências no planejamento da política estadual de sangue e hemoderivados.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Naves, a situação é especialmente preocupante neste período de festas de fim de ano, quando o aumento de acidentes eleva a demanda por transfusões. “O Ministério Público está atento e cobrando há anos do Governo melhorias na unidade. Não descansaremos até que o Hemocentro opere plenamente e dentro das normas técnicas sanitárias vigentes”, afirmou Naves.
O que diz a Sesau
Em nota, a Secretaria de Saúde (Sesau), afirmou que está ciente das orientações do MPRR e que está atuando para corrigir a situação. Confira a nota na íntegra:
Secretaria de Saúde informa que houve atraso na entrega dos reagentes utilizados no setor de Sorologia do Hemoraima, o que impactou temporariamente a testagem das bolsas de sangue. A situação está sendo solucionada.
É importante esclarecer que todas as bolsas produzidas na unidade estão devidamente armazenadas, aguardando testagem e liberação conforme os protocolos de segurança e qualidade vigentes.
Ademais, a Sesau salienta que está ciente da demanda do Ministério Público do Estado de Roraima, e que fará os devidos esclarecimentos, dentro dos prazo estabelecido pelo órgão de fiscalização.
