Justiça concede habeas corpus a outros 11 investigados na Operação Martellus

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu, na noite desta sexta-feira (20), habeas corpus para os outros 11 investigados presos junto ao vereador Genilson Costa (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, na Operação Martellus. A decisão seguiu a mesma linha da que levou à soltura de Genilson, considerando que as condições que justificaram a liberdade do parlamentar também se aplicam aos demais envolvidos.

A determinação, a qual a Folha teve acesso, foi publicada pela desembargadora Tânia Vasconcelos, vice-presidente do TRE-RR. Com a revogação da prisão temporária, os 11 investigados deverão cumprir medidas cautelares como proibição de contato com investigados e testemunhas, obrigação de comparecer à Justiça quando intimado e restrição de mudança de endereço sem comunicação prévia.

O pedido foi feito pelos advogados Roberto Fernandes da Silva, Jhonatan do Carmo Rodrigues, Walla Adairalba Bisneto e Manoel Leocádio de Menezes. Horas antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado favorável à soltura dos investigados.

Os beneficiados pela extensão da decisão são: Natalie da Silva Guimarães; o ex-subcomandante da Polícia Militar, Francisco das Chagas Lisboa Júnior; Wilson Queiroz Maia Júnior; Igor Negreiro Santana; Maria Gracilene Abreu Ferreira; Eliel Lima da Luz; Ricardo Loureto de Oliveira; Michelle Parnaíba de Souza; Jhonas Vieira Veloso; e Carlos Izac Gouvea Ribeiro.

Ubirajara Magalhães Silva, também investigado, conseguiu a decisão liminar favorável mais cedo após pedido do advogado Gustavo Hugo Andrade.

À Folha, o advogado de Lisboa, Samuel Almeida Costa, reiterou o compromisso com a justiça e absoluta “insubsistência” da acusação contra o investigado. “Ademais, aponta ainda que quando requisitado prestou todos os esclarecimentos necessários à comprovação de sua inocência”, destacou.

Operação Martellus

A Operação Martellus investiga um esquema de corrupção eleitoral envolvendo o presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa, e agentes públicos. A operação começou após a prisão de dez pessoas em outubro deste ano por compra de votos e revelou o uso de R$ 1 milhão no esquema. Os investigados podem ser indiciados por diversos crimes nas eleições de 2024.