O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”.
“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.
A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prepara um decreto que irá rever a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Durante a campanha eleitoral e já como presidente eleito, Bolsonaro já havia afirmado que, em seu governo, não seriam demarcadas novas terras indígenas. Ele também já havia defendido a ideia de “integrar o índio à sociedade”, citando como o exemplo o fato de existirem índios que “querem internet”. Mas a proposta de Bolsonaro de rever a criação da reserva pode esbarrar no Supremo.