A deputada estadual Aurelina Medeiros (Progressistas), relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, destacou que a saúde é a área com maior volume de despesas no orçamento estadual. Parlamentar foi entrevistada do programa Agenda da Semana, na rádio Folha FM 100.3, neste domingo (22).
As despesas previstas para a saúde somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão. De acordo com Aurelina, a maior parte desse valor é destinada ao pagamento de salários e plantões. A parlamentar ressaltou que, mesmo com os esforços para priorizar o setor, o orçamento destinado à saúde ainda enfrenta desafios, especialmente na manutenção de serviços e compra de insumos.
“É uma situação preocupante a situação da saúde, porque na verdade constitucionalmente é 12% o gasto, mas há muitos anos isso não ocorre. Você vem em torno de 20% e a tentativa é que se coloque na saúde essa previsão do orçamento, mas não está ocorrendo. As despesas com a saúde são as despesas mais altas do orçamento. A despesa da saúde é cerca de R$ 1,3 bilhões para o ano, onde você vê uma despesa entre folha e plantões de R$ 1 bilhão. Aí sobra um orçamento muito apertado, de R$ 300 mil para comprar remédio, para manter despesas internas”, explicou.
A parlamentar também enfatizou a necessidade de suplementações frequentes por parte do governo para atender às demandas do setor. “Esse é um problema, é o que leva o governo a estar mensalmente fazendo suplementação para a saúde, que é uma demanda que cresce. Termina esse orçamento quase, eu posso dizer, maior até que a educação, que tem os 25% constitucionais”, completou Aurelina.
Folha de pagamento também pesa
Aprovada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na última quarta-feira (18), o projeto da LOA é de mais de R$ 8,8 bilhões para 2025, sem déficit para o próximo exercício. Além da saúde, as maiores fatias do orçamento estão distribuídas entre Segurança (mais de R$ 500 milhões) e Educação (R$ 590,6 milhões).
Aurelina também explicou que a folha de pagamento das secretarias, que envolve os servidores do estado, pesa significativamente no orçamento. Conforme a relatora, mesmo sem um valor específico, apenas cerca de 5% do orçamento é destinado a investimentos e o restante é com pessoal.
Ela acrescentou que o aumento nos valores destinados à folha de pagamento é impulsionado pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs), que não foram reajustados por muitos anos e agora estão sendo ajustados de forma crescente.
A entrevista completa com mais detalhes sobre a LOA 2025 estão no canal da rádio Folha FM no YouTube.