Celulares piratas serão bloqueados a partir de março

A notificação de celulares irregulares em Roraima começa no próximo mês, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida visa impedir a comercialização de aparelhos adulterados, roubados ou produzidos com materiais prejudiciais à saúde ou o meio ambiente.

A medida faz parte do projeto “Celular Legal” da Anatel, iniciado em fevereiro deste ano. Até o momento duas etapas já foram iniciadas, a última no início deste mês em dez estados do país. Até então, 103 mil aparelhos foram notificados.

Em Roraima e demais estados da Região Norte, os proprietários dos aparelhos serão notificados por mensagem de texto a partir do dia 7 de janeiro. O bloqueio propriamente dito só vai acontecer em março. Os aparelhos antigos não serão notificados, somente aqueles que foram ativados depois de janeiro, quando as mensagens de notificação começarão a ser enviadas.

“Ressalta-se que a medida vale para celulares habilitados a partir de janeiro. Esses aparelhos serão bloqueados a partir de 24 de março de 2019. O usuário que receber o aviso de aparelho irregular deve procurar quem o vendeu, a fim de buscar seus direitos como consumidor”, informou a Anatel em nota à Folha. O órgão ressaltou ainda que não há previsão da quantidade de aparelhos que serão notificados em Roraima até o projeto entrar em vigor.

A população também pode fazer a sua parte e pesquisar no site da Anatel para saber se o celular pode ser bloqueado, usando o código de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI). “O IMEI do celular pode ser encontrado na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla pra ligar”, explicou a agência.

Se na consulta for identificada uma irregularidade, mesmo que o aparelho conte com o selo da Anatel, é aconselhável que o proprietário procure a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho.

COMO FUNCIONA – Na primeira etapa, os usuários dos aparelhos irregulares irão receber cinco mensagens de texto ao longo de 75 dias, informando do bloqueio. A ação não pode ser impedida já que o bloqueio do celular é executado pelas próprias operadoras de telefonia.

“Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia. O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e Wi-Fi, continuam funcionando normalmente”, explicou a Anatel.

Os celulares adquiridos no exterior, que não têm certificação brasileira, mas têm um fabricante legítimo, não serão notificados. Porém, a agência ressalta que outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar no Brasil.

“Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o código de IMEI seja consultado no site da agência”, completou. Outras informações podem ser acessadas no site: http://www.anatel.gov.br/celularlegal. (P.C.)