Bom dia.
Candidata
Durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM, o prefeito Arthur Henrique (MDB) disse trabalhar com o cenário de eleições suplementares para 2025, com Teresa Surita (MDB) candidata ao Governo. Ele destacou que, apesar do crescimento do crescimento do PIB de Roraima ser o principal trunfo do grupo opositor – liderado pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) – o indicador não reflete a realidade de infraestrutura limitada em vários aspectos, vivenciada pela população de Roraima. O prefeito esteve acompanhado dos secretários Márcio Vinicius de Souza Almeida (Planejamento e Finanças), Deusiana Gouveia (Obras) e Rodrigo Baraúna (adjunto de Comunicação).
Direita
Arthur Henrique (MDB) comentou que o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Bolsonaro, não tem a força que se espera em um Estado majoritariamente de direita como Roraima. Agora que o vice-prefeito eleito de Boa Vista, Marcelo Zeitoune, assumirá a presidência da sigla, ele acredita no fortalecimento da sigla e da consequente ampliação da presença do partido nas eleições de 2026, buscando mais cadeiras na Assembleia, possíveis cadeiras federais e até uma vaga no Senado. A presidência do Diretório Municipal de Boa Vista ficará com o ex-vereador Velton Quincozes Poleto.
Responsabilidade
Em resposta às declarações de Denarium, que atribuiu à gestão municipal e à possível deficiência na atenção básica os problemas enfrentados pela rede estadual de Saúde, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique afirmou que as responsabilidades de cada ente estão bem definidas, e que a transferência de responsabilidades é, no bom português, uma tentativa de desviar a culpa.
Secretarias
A Prefeitura de Boa Vista está em processo de reestruturação administrativa, com a redução de secretarias de 20 para 18. Algumas pastas serão extintas, outras criadas, e ajustes no secretariado serão feitos, segundo o chefe do Executivo Municipal, com foco em perfis técnicos. Segundo o prefeito Arthur Henrique, os ajustes serão mínimos, pois a equipe atual tem feito um bom trabalho. A proposta final será enviada para a Câmara Municipal no início do ano que vem.
Mobilidade
A mobilidade urbana de Boa Vista continua sendo a principal prioridade da administração municipal, segundo o prefeito. O viaduto, um projeto destacado no plano de governo, deve receber investimentos de mais de R$ 40 milhões, para a primeira fase da obra. A construção, prevista para começar em 2026, deve ser concluída até 2027, para resolver de uma vez por todas o tráfego no lugar da finada rotatória do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Alternativa
A construção de uma rota alternativa entre o terreno da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Base Aérea está sendo estudada, com o objetivo de melhorar a mobilidade na cidade. A primeira etapa desse projeto já está em andamento, com a duplicação da avenida Venezuela, entre o Ibama e a avenida Yeyê Coelho, além de seu prolongamento até a proximidade do shopping no bairro Cauamé, com recursos já assegurados.
Viaduto
Um segundo viaduto, ainda em fase de estudos, está sendo planejado para a “Bola do Trevo”. A execução deste projeto depende da liberação de recursos do Ministério dos Transportes. No entanto, a pasta já se comprometeu em garantir os recursos necessários para viabilizar a obra. Além disso, melhorias nas obras da avenida Brasil também estão sendo planejadas, com o objetivo de melhorar o fluxo de tráfego, principalmente no sentido do bairro Centenário.
Desproporcionalidade
Boa Vista, que concentra 65% da população de Roraima, possui um orçamento de R$ 2,8 bilhões, pouco menos de um terço do orçamento estadual, que é de R$ 8,8 bilhões. Durante a entrevista, o prefeito Arthur Henrique criticou a dependência dos municípios em relação ao governo federal para complementação de recursos. Ele destacou que as cidades recebem menos de 12% das receitas públicas do País, um cenário que, segundo ele, não será revertido pela Reforma Tributária. Pelo contrário, a reforma pode reduzir a autonomia municipal em algumas áreas.
Aprovada
A deputada estadual Aurelina Medeiros (Podemos), relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA), concedeu uma entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha, nesse domingo (22), e explicou que, apesar da aprovação do Orçamento 2025, o trabalho não acabou e ainda há necessidade de ajustes. Isso ocorre porque a peça foi inicialmente baseada no texto de 2024, com uma correção de 4,23%, que não cobre todas as atividades previstas para o ano que vem. Por isso, uma força-tarefa foi iniciada para “recosturar” a grande “colcha de retalhos” que é o Orçamento.
Déficit
O orçamento do ano passado apresentava um déficit de mais de R$ 400 milhões. Para 2025, a arrecadação estadual foi projetada em R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 8,8 bilhões permanecem após as deduções obrigatórias. Com ajustes de receita e readequação de metas, o déficit foi eliminado, conforme a relatora.
Emendas
Neste ano, as emendas individuais ainda podem ser destinadas a qualquer município escolhido pelo parlamentar, enquanto as de comissão serão direcionadas ao Executivo, atendendo os municípios de forma indireta. A relatora destacou que, mesmo em casos de inadimplência municipal, as emendas parlamentares podem ser liberadas, desde que haja prestação de contas. Ela apontou a falta de capacidade técnica em algumas prefeituras como um obstáculo para a execução desses recursos.
Remanejamentos 1
A discussão sobre os remanejamentos orçamentários internos de até 30%, que não exigem autorização prévia, gerou debates entre o Legislativo e o Executivo ao longo da discussão. Apesar de ameaças de alterações nesse limite por parte de parlamentares, no fim das contas, o percentual foi mantido. A novidade é que, agora, os Poderes também terão autonomia para realizar esses remanejamentos internos dentro do limite estabelecido.
Remanejamentos 2
Com a nova regra, ela afirma que os Poderes ganham maior autonomia para pequenos ajustes internos. No entanto, isso não se aplica aos órgãos da Administração Indireta, que continuarão precisando da aprovação do Executivo para realizar qualquer tipo de remanejamento orçamentário.
Empréstimo
Os recursos provenientes do empréstimo de mais de R$ 800 milhões contraído pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil já começaram a ser liberados, mas ainda não foram utilizados. Embora empenhados e incluídos como receita no Orçamento, a operação de crédito não foi integralmente liberada devido à exigência, por parte da instituição financeira, de um Conselho Gestor para monitorar a aplicação dos valores.
Homenagem
O empresário e ex-deputado federal e estadual Remídio Monai está chegando ao final do ano de 2024 comemorando os avanços de sua empresa Amatur. Além de ter uma frota de ônibus renovada e mais destinos atendidos, a Amatur recebeu na última sexta-feira (20) o título de “Orgulho de Roraima” concedido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Justo reconhecimento.
