O bloco administrativo da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) deverá ser reformado. A obra será viabilizada por contrato entre o Estado de Roraima e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A informação foi divulgada nesse segunda-feira (23).
Segundo a Secretaria, a obra será financiada com recursos do repasse do Fundo a Fundo de 2024, coordenado pela Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP). O termo de adesão já foi formalizado pela SENAPPEN.
Este projeto está alinhado ao eixo estratégico de Construção, Reforma, Ampliação e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais da SENAPPEN, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das unidades prisionais, oferecendo condições adequadas de custódia e reforçando a segurança nos espaços destinados ao cumprimento de penas.
Procurada, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou que o termo de adesão foi assinado, mas os recursos ainda precisam ser repassados ao Estado de Roraima. “A partir da efetivação do repasse, será apresentado o projeto de reforma do bloco”, completou em nota.
