Número de empresas extintas é menor do que em 2017

O número de empresas extintas em 2018 foi menor do que no ano passado, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Roraima (JUCERR). Neste ano, o número de empresas extintas foi reduzido em 39,4% quando obteve o resultado, até novembro deste ano, de 392 encerramentos nos cadastros. Em 2017, durante todo o ano, a quantidade chegou a 647 empresas fechadas.

Sobre as constituições de empresas, houve também uma redução. De janeiro a novembro, foram formalizadas 766 empresas, sem incluir os microempreendedores (MEI). No ano passado, o total foi de 837 empresas abertas, 71 a mais que neste ano, o que representa uma queda de -8,5%.

Após a instalação do sistema Rede Simples Digital em 2017, os trabalhos feitos na instituição tiveram uma celeridade significativa por conta da facilidade em realizar todos os processos burocráticos para cadastramento e atualizações das empresas por meio da internet. “Em um primeiro passo, fizemos a integração da Junta e conseguimos deixar nosso acervo documental digitalizado. Nesse ano, a ideia era avançar no sentido de ampliar e integrar os municípios”, explicou a presidente da Junta Comercial, Mariana Poltronieri.

A presidente destacou que faltam apenas seis municípios do interior a passarem a integrar o sistema, sendo Caroebe, São João da Baliza, Uiramutã, Normandia, Amajari e Iracema. Os principais entraves estão na limitação de acesso à internet em algumas localidades, mas devem ser inclusos no Rede Simples a partir do ano que vem.

De acordo com a Receita Federal, a Junta Comercial de Roraima é classificada como a mais ágil do país, com um total de 86,7% no ranking de qualidade da Rede Simples, ficando à frente do Estado de Rondônia e Alagoas. O tempo médio para abertura das empresas roraimenses é de, em média, 45 horas.

Mariana ressaltou que do momento da solicitação até o alvará de funcionamento pode levar em torno de oito dias. “É algo que a gente também pretende diminuir e aperfeiçoar com a integração dos outros órgãos, mas ainda estamos em um prazo excepcional. Dependendo da atividade, se tiver necessidade de licenciamento dos órgãos, leva um pouco mais de tempo, mas nada que se compare ao processo anterior que tínhamos”, completou.

No ano que vem, a Junta pretende entrar em acordo com os órgãos fiscalizadores e de licenciamento para emissão de alvarás de empresas para que consigam dar mais eficiência nos processos burocráticos e diminuir o tempo de espera do empresário. “O que depende de nós é muito rápido. A ideia é que a gente converse para que, não só a Junta seja eficaz, mas que o Estado também seja. Vamos chamar os novos gestores para sensibilizar toda a equipe novamente para que em 2019, a gente avance ainda mais”, enfatizou a presidente.

“O que podemos ver, nas constituições é que mantivemos [os números] e as extinções vêm sendo diminuídas, então estamos mantendo as aberturas em um número bom e encerrando menos atividades”, prosseguiu Mariana.

CANCELAMENTO – No ano passado, a gestão da Junta Comercial também realizou um balanço de empresas que estavam há mais de dez anos sem mostrar atividade na instituição. De acordo com a presidente, não há uma punição para quem ficou dentro do período com inatividade. Em 2017, houve uma publicação de em torno de sete mil empresas que se encontravam na situação e mais de mil conseguiram voltar à regularidade.

 “A gente levanta o arquivo, publica as empresas e têm 30 dias para comparecer na Junta e relatarem a situação. Algumas não têm movimentação com a Junta, mas estão ativas e funcionando… assim tiramos da lista. Se não aparecer dentro do prazo, damos baixa sem nenhum ônus para o empresário. É muito importante que a empresa venha aqui e mantenha atualizados para sabermos que está ativa”, destacou.

Por conta do tempo recente de realização do processo de levantamento dessas empresas, a presidente afirmou que ainda não há planos para novas ações previstas pela Junta Comercial para saber quais empresas estão sem atividade por um longo período. Cada tipo de empresa aberta na Junta Comercial tem uma especificidade de natureza jurídica em relação à taxa de pagamento para manter o sistema atualizado. (A.P.L)