Consumidores deverão pagar R$ 17 bi em subsídios em 2019

LEO DAUBEMANN

Editoria de Cidades

Se os roraimenses já estavam achando pesado demais pagar a conta de energia elétrica, após o último aumento médio de 38,50% na tarifa, que passou a valer desde 1º de novembro passado, podem preparar-se para gastar ainda mais em 2019.

Os consumidores de energia elétrica terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios do setor no próximo ano. O aumento do gasto será repassado aos consumidores na data do reajuste tarifário de cada distribuidora.

É que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), taxa embutida na conta de luz, que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para que seja possível conceder esses benefícios, todos os consumidores de energia elétrica precisam pagar contas mais altas.

O orçamento da CDE neste ano deve somar R$ 20,208 bilhões, mas o fundo setorial contará com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. O déficit da conta, portanto, é de R$ 17,187 bilhões, que serão repassados aos consumidores, por meio da conta de luz. No ano passado, o orçamento geral da CDE atingiu R$ 20,053 bilhões. Neste ano, portanto, as despesas aumentariam em R$ 155 milhões, ou 1%.

A professora Viviane Morales, 43, lamenta o aumento do orçamento da CDE e o repasse do custo aos clientes. “Acho muito louvável o governo ajudar as pessoas que realmente não têm condições, as pessoas que realmente têm necessidades, mas não acho que onerar o restante dos consumidores seja a solução correta, justa”, diz.

“Todos sabem que o salário do professor no Brasil é desvalorizado, mas tenho consciência de que o que eu ganho é muito mais do que a grande maioria da população brasileira. Mas, a gasolina aumentou, a energia aumentou, você vai ao supermercado e todo dia percebe diferença no preço das coisas, e o meu salário não está acompanhando todos esses aumentos. Aí, para quem, assim como eu, cria os filhos sozinha, sem pensão, sem nada, é complicado essa infinidade de aumento”, ressalta a consumidora.

A professora Viviane está certa em afirmar que o custo de vida aumentou mais do que a renda. De acordo com o economista Fabio Martinez, 33, o aumento na tarifa de energia, dentre outros fatores, acabaram fazendo com que o custo das coisas em Roraima aumentasse mais do que o salário da população roraimense. O economista fez uma análise dos últimos aumentos na tarifa de energia elétrica em Roraima.

“Nós já tivemos três aumentos muito altos, acima de 30%, todo ano a gente está tendo aumento acima de 30% e mais do que dobrou a nossa conta de energia, se a gente analisar a conta que a gente pagava no início de 2016 e quanto a gente está pagando agora em 2018”, destaca o economista.

Para o economista, esses aumentos constantes acabam encarecendo muito o custo de vida do roraimense. “Ninguém hoje vive sem energia, então você acaba tendo que pagar mais caro por uma conta que você não tem como deixar de utilizar. É claro que existem algumas maneiras de você reduzir consumo, como não deixar eletrodomésticos e eletroeletrônicos ligados direto na tomada, somente o que for necessário, apagar as luzes dos cômodos onde não esteja usando, trocar o ar-condicionado pelo ventilador, apesar de vivermos numa região muito quente”, ressalta.

A compra de combustível também faz diferença

A Eletrobras estaria tendo dificuldades para pagar a Venezuela que ameaça suspender o fornecimento (Foto: Arquivo/Folha BV)

Para pagar a CDE 2019, a Aneel prevê que as tarifas vão subir 1,45% em todo o país, em média. Para clientes do Norte e Nordeste, a alta seria de cerca de 0,82%. Para os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o aumento seria de 1,74%.

Por nível de tensão, segundo a Aneel, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os consumidores de alta tensão terão aumento de 2,37% nas tarifas; os de média tensão, 1,78%; e os de baixa tensão, 1,30%. No Norte e Nordeste, o impacto médio será de 1,25% na alta tensão; 0,72% na média tensão; e 0,54% na baixa tensão. Ainda segundo a Aneel, consumidores cativos, atendidos pelas distribuidoras de energia, sentirão impacto negativo de 0,2% na conta de luz, em média.

CDE – A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos de interesse, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos, descontos para diversos grupos, como agricultores e irrigantes, subsídios para energias renováveis e para a compra de carvão, empréstimos subsidiados para as distribuidoras da Eletrobras, compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas, entre outros. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei ou decreto.

De acordo com dados Tradener Comercialização e Energia, um dos principais itens que levaram ao aumento do custo foram os gastos com a compra de combustível para abastecer termoelétricas de Roraima, único estado que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Eletrobras estaria tendo dificuldades para pagar a Venezuela que ameaça suspender o fornecimento. A Aneel também elevou os valores necessários para bancar as distribuidoras da Eletrobras. Essas empresas têm tido despesas pagas por empréstimos subsidiados, cujos recursos são arrecadados na conta de luz.