Uma denúncia enviada à FolhaBV apontou que a Gratificação de Risco de Vida estaria sendo paga a servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) de forma indevida. Conforme a denunciante, que não quis ser identificada, o órgão não seguiu o parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que afirmou que o pagamento da gratificação deve ser feito apenas para agentes de fiscalização de trânsito que ocupam função gratificada ou cargo em comissão.
Segundo o parecer, emitido em janeiro de 2024, os agentes de Fiscalização de Trânsito, que desenvolvem apenas atividades administrativas e, portanto, não há perigo à vida deles, não deveriam receber a gratificação.
A denunciante relatou que, após o parecer da PGE, o pagamento a esses servidores chegou a ser suspenso durante a gestão do ex-presidente do Detran-RR. Porém, quando assumiu o atual gestor, Gueres Mesquita, em maio do mesmo ano, a gratificação voltou a ser paga, assim como foi realizado o pagamento retroativo referente ao período de suspensão.
“Tem agentes trabalhando dentro da sede trabalhando e recebendo esse benefício, que é só para os agentes que trabalham na rua, por ordem do presidente. A chefe do setor de recursos humanos e examinadores de trânsito recebem essa gratificação. É uma farra com o dinheiro público”, afirmou a denunciante.
Outro lado
A FolhaBV procurou o Detran-RR que informou que a Gratificação de Risco de Vida é uma indenização ao servidor que está sujeito a riscos inerentes à profissão dentro ou fora da função e está amparada na Lei Estadual nº 828/2011. “O Detran-RR atua com o firme compromisso com sociedade, com uma gestão pautada no cumprimento da legislação, sempre visando a melhoria do atendimento à população roraimense”, completou a nota.
