A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quinta-feira (9), em regime de urgência, seis projetos que possibilitam a contratação de 1.265 servidores temporários para a rede municipal de ensino. Os textos seguem para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).
Três projetos enviados pelo prefeito preveem a contratação 350 profissionais, por meio de novos seletivos, para escolas municipais da zona urbana da capital.
Um deles prevê 230 vagas para professores e a ideia da contratação é possibilitar a criação da faixa de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal, com salário de R$ 2.906,49 e Gratificação de Incentivo à Docência (GID) de R$ 800. A jornada semanal será de 25 horas.
O vereador oposicionista Ítalo Otávio (Republicanos) questionou a gestão municipal por enviar esse projeto para atender a demanda da criação do Ensino Fundamental 2, sem cumprir o seu papel constitucional com os primeiros anos do ensino básico, ao exemplificar o caso das crianças nas filas em creches.
O parlamentar também apontou que a realização de seletivo não seria necessária se candidatos do concurso público realizado em 2023 para professores de Arte e Educação Física não fossem desclassificados de forma “errônea”. Apesar dos questionamentos, ele disse que não pediria adiamento da discussão para não prejudicar o ano letivo.
Em defesa, o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Júlio Cézar Medeiros (MDB), destacou as políticas públicas que possibilitaram o avanço da Educação municipal. A fala foi endossada por vereadores da base, como Adjalma Gonçalves (Podemos).
Ao projeto, o vereador Professor Thiago Reis (PSD) apresentou uma emenda para permitir que, em até 180 dias, a Prefeitura realize um estudo de viabilidade para realizar concurso público com o intuito de preencher as vagas abertas após a vigência do seletivo. A sugestão de alteração foi rejeitada por 13 votos a cinco.
O autor esclareceu que esse dispositivo não obriga automaticamente o Executivo a fazer o certame, mas estude a viabilidade dele. A defesa foi endossada por Otávio.
Por sua vez, Júlio Cézar Medeiros afirmou que esse dispositivo não caberia dentro do projeto que prevê a contratação temporária e sugeriu ao colega a conversão da emenda em indicação para a Prefeitura, com o intuito de buscar novos concursos. Parlamentares da base, como Pastor Gill Rocha (Podemos), concordou com a fala.
Assistentes sociais, nutricionistas e assistentes de aluno
Outro projeto aprovado autoriza a contratação de cinco assistentes sociais e 15 nutricionistas para suprir o turno vespertino da Gerência de Apoio Pedagógico e Psicossocial, com atuação por 30 horas semanais, com salários de R$ 4.692,91.
Arthur Henrique também foi autorizado a contratar 100 assistentes de aluno para jornada semanal de 30 horas e salário de R$ 1.857,71, em razão da redução de profissionais por causa de afastamentos e desligamentos, inaugurações de novas unidades escolares e o fim da vigência do concurso público de 2019.
Chamamento de candidatos reservas
Os vereadores também aprovaram três projetos que irão possibilitar o chamamento de 915 candidatos reservas de seletivos vigentes. Um deles prevê a criação de mais cargos de controladores de acesso no quadro do Município para permitir o chamamento de 100 candidatos reservas do processo seletivo vigente desde 2023. Atualmente, 149 controladores garantem a segurança na entrada e saída de alunos, funcionários e público em geral nas 142 unidades escolares municipais.
O parlamento ainda aprovou a criação de novos cargos de psicólogo para possibilitar a convocação de mais 15 profissionais reservas do seletivo de 2024, com o intuito de responder ao aumento do número de alunos especiais da rede municipal de ensino.
Outra proposta aprovada aumenta de 200 para 1 mil o número de cuidadores escolares convocados do último processo seletivo. Uma das razões foi o “aumento assustador de casos de autismo na rede escolar”.
