Preso desde 31 de outubro de 2023, o ex-senador Telmário Mota, acusado de ser o mandante do assassinato da mãe de sua própria filha, emitiu uma carta aberta nesta quarta-feira (15). No documento, ele relata suas experiências na prisão e denuncia as condições de sua detenção.
Na carta, Telmário descreve um Natal sombrio, onde teria sido forçado a limpar urina e fezes jogadas em sua cela e em seu corpo por outros presos. Ele narra um incidente em que um preso incendiou roupas e um colchão, colocando em risco sua vida e a de outros detentos na ala. “Eu e o produtor rural Paulo Rodrigues Teixeira, sofremos de problemas cardíacos e outras patologias, fomos retirados da cela já com dificuldades de respirar, por dois bravos policiais penais, que enfrentaram fogo e fumaça para salvar nossas vidas”, escreveu ele.
Telmário também relata que, como consequência do incidente, todos os colchões foram retirados, obrigando os presos a dormirem no chão. Ele destaca o impacto na sua saúde, que já estava fragilizada, mencionando agravamento de sua pressão arterial, tremores, e suspeitas de avanço do Mal de Parkinson. “Fui retirado na marra do Hospital UNIMED, sem alta hospitalar e sem recomendação médica. Colocaram-me trancado em um quarto no HGR, com um policial dentro e algemado na cama”, acrescenta.
A carta também denuncia uma recusa do Ministério Público e do Judiciário em conceder prisão domiciliar para tratamento médico, mesmo após uma perícia médica recomendar a medida devido às várias patologias constatadas. “Tal negativa, além de abusiva e violenta, põe em risco minha integridade física e a minha própria vida”, afirma.
Telmário conclui relembrando uma absolvição recente em um caso de agressão, denunciando o tratamento injusto que alega estar recebendo. Ele finaliza com um apelo por justiça e reafirmação de sua inocência.
O que diz o Ministério Público?
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informa que, diante do pedido de prisão domiciliar do apenado, a Promotoria de Justiça de Execução Penal requereu assistência especializada para que o parecer emitido pelo Órgão Ministerial apresente o devido respaldo técnico. Para tanto, a médica do Núcleo de Saúde do MPRR foi nomeada para acompanhar a perícia realizada pelo profissional habilitado do Tribunal de Justiça de Roraima.
Após a perícia médica, foi dado um parecer técnico do Núcleo de Saúde do MPRR, o qual apontou a necessidade de uma perícia psiquiátrica para uma avaliação mais profunda das condições mentais do apenado.
A Promotoria de Justiça requisitou a perícia psiquiátrica para fins de avaliação complementar da necessidade ou não de deferimento da prisão domiciliar do senhor Telmário Mota.
A Justiça deferiu o pedido do MPRR e o Núcleo de Saúde do Ministério Público do Estado de Roraima já repassou os pontos que devem ser esclarecidos durante a perícia psiquiátrica. O MPRR aguarda a conclusão do procedimento para, então, se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.
O que diz a Sejuc?
A Secretaria da Justiça e da Cidadania esclarece que não procede a alegação feita em carta aberta do ex-senador Telmário Mota em relação às instalações e tratamento dentro da unidade prisional.
Telmário atualmente está cumprindo pena em uma cela no setor de saúde, separado dos demais reeducandos. A cela conta com colchão novo e boa estrutura, tendo os mesmos direitos dos demais reeducandos sendo respeitados, inclusive o contato familiar, onde sua esposa tem acesso por meio de visita, podendo acompanhá-lo desta maneira.
Sobre os atendimentos médicos necessários à sua condição de saúde, conforme documentado no Histórico da Ficha Carcerária, a Sejuc informa que desde a sua prisão, em 2023, Telmário vem recebendo atendimento médico adequado. Apenas em 2024, foram 05 (cinco) atendimentos no mês de janeiro, 03 (três) em fevereiro; 01 (um) em março; 03 (três) em abril; 01 (um) em maio; 03 (três) em junho; 01 (um) em julho; 02 (dois) em agosto; 01 (um) em setembro; 01 (um) em outubro; 04 (quatro) atendimentos em novembro e 03 (três) em dezembro, totalizando 27 (vinte e sete) atendimentos em 2024.
O acompanhamento segue sendo realizado em 2025, com 02 (dois) atendimentos realizados nos dias 5 e 7 de janeiro deste ano.
Sobre a refeição servida à ele e aos demais reeducandos, a Sejuc ressalta que mantém uma rígida fiscalização diária. Inclusive, no Natal, foi fornecida uma refeição especial para todos os reeducandos.
Recentemente, Telmário teve um pedido de concessão de progressão de regime para prisão domiciliar negado pela Justiça, e isso pode ter motivado o mesmo a publicar a carta aberta.
A Sejuc reitera que todas as unidades prisionais passam por fiscalizações semanais do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR e Juizado da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima.
Confira a carta completa:
“CARTA ABERTA
NATAL COM FEZES URINA E FOGO
No natal do ano de 2023, passei a noite do dia 24 limpando urina e fezes jogados na minha cela e no meu próprio corpo por outros presos. Neste último natal a situação piorou, um preso insano tocou fogo na sua roupa e no colchão e jogou no corredor da ala 09, onde fica a minha cela, colocando em risco a minha vida e de todos os outros presos da ala. Eu e o produtor rural Paulo Rodrigues Teixeira, sofremos de problemas cardíacos e outras patologias, fomos retirados da cela já com dificuldades de respirar, por dois bravos policiais penais, que enfrentaram fogo e fumaça para salvar nossas vidas, a Eles minha gratidão.
Resumo da ópera: A gestão da unidade prisional retirou todos os colchões e voltamos a dormir no chão, os justos pagando pelos pecadores.
Minha saúde:
A minha saúde já estava abalada por várias patologias, com a inalação da fumaça o meu quadro piorou, a minha pressão antes controlada em 12/08, após 03 dias do episódio, encontrava-se na casa de 19/15 e segue sem estabilização. As alucinações tem me visitado com mais frequência, os tremores que antes atacavam minha mão esquerda, hoje tomam conta de toda a extensão do lado esquerdo do meu corpo, tenho a impressão que o Mal de Parkinson esteja avançado sobre mim.
Estou ficando com minha perna direita deficiente por falta de fisioterapia, pois fiz uma cirurgia de prótese total de joelho e não me foi autorizado a fazer a fisioterapia necessária. Fui retirado na marra do Hospital UNIMED, sem alta hospitalar e sem recomendação médica. Colocaram-me trancado em um quarto no HGR, com um policial dentro e algemado na cama, de lá, vim para a cadeia pública, tanto o HGR quanto o sistema prisional não dispõem de fisioterapia.
Recentemente passei por uma perícia médica, feita por uma perita oficial, a requerimento da própria justiça e do Ministério Público. Ficou constatado, dentre as várias patologias, a hipertensão arterial, gastrite, insuficiência cardíaca, apneia do sono, transtorno de ansiedade generalizada, episódio depressivo grave com sintomas psicóticos por alucinações, além de doença neurodegenerativa, etc. Em decorrência de todos esses achados na perícia médica, foi recomendado pela perita médica minha prisão domiciliar para tratamento médico, porém, o ministério público e o judiciário não acataram a recomendação médica.
Tal negativa, além de abusiva e violenta, põe em risco minha integridade física e a minha própria vida, o que significa dizer que, a partir de agora, tanto o Ministério Público, quanto o Judiciário assumiram pra si a responsabilidade pela minha vida. É como costumo dizer: É fácil julgar quando a dor não é sua.
Como vocês podem ver, a justiça e o Ministério Público colocaram a minha prisão política acima do meu direito a saúde e a vida. Por fim, quero fazer uma ressalva, quem lembra da acusação que me fizeram de ter agredido uma moça? Pois bem, após quase 10 anos sendo massacrado pela mídia, usado insistentemente e covardemente por meus adversários políticos, a justiça me absolveu dessa infeliz e descabida acusação. A injustiça pode dar seus passos, mas no final tropeçará na verdade.
Será que vou ter que passar mais 10 anos para ter que provar minha inocência desse crime que estão me acusando? A depender do tratamento que estão me dando na cadeia, não sei se viverei o suficiente para provar minha inocência. Liberdade é pouco, o que eu desejo é justiça. Enquanto posso falar, mesmo que por meio de carta, reafirmo, não matei, nem sei quem matou essa senhora! E para aqueles que tem o habito de julgar os outros, lembra que hoje sou eu, amanhã poderá ser você ou um dos seus.
Tenho fome e sede de justiça!
Boa Vista -RR, 15 de janeiro de 2025.
Telmário Mota de Oliveira Ex Senador da República (preso)“
