A partir de janeiro de 2019, alguns serviços executados pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) nos processos de regularização fundiária passarão a ser cobrados, conforme prevê a Lei 1.252, aprovada em fevereiro de 2018.
Alguns desses serviços são a abertura de processos e vistorias técnicas. A cobrança, segundo o presidente Márcio Grangeiro, será destinada a propriedades de médio e grande porte.
O pequeno produtor não sofrerá a cobrança. “Há uma tabela que prevê a forma que os serviços serão cobrados. A agricultura familiar não sofrerá com a mudança”, explicou o presidente do Iteraima. Segundo Grangeiro, o valor angariado será revestido no próprio Iteraima, a fim de poder modernizar a estrutura e, dessa forma, torná-lo mais eficiente a população.
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