A posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos para a próxima legislatura será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 9 h. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora que presidirá os trabalhos da Casa no biênio 2019/2020. A partir das 17h será empossado o novo governador e seu vice. Todas as solenidades serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3.
Conforme explicou o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, a posse será realizada durante Sessão Preparatória, conduzida pelo último presidente, o deputado estadual reeleito Jalser Renier (SD), junto com dois deputados, que desempenharão o papel de secretários. Em seguida é lido pelo presidente o compromisso solene dos empossados. Após isso, cada deputado empossado, de pé, com a mão direita estendida, ratificará a declaração dizendo: “Assim o prometo”.
Nesta segunda feira (31), foi realizado um ensaio no qual os parlamentares, principalmente os novatos no cargo, puderam tirar dúvidas sobre a cerimônia, que deve durar cerca de 45 minutos. Nesse ano, além do rito tradicional, os parlamentares empossados terão fala de cerca de dois minutos, cada um.
Eleição da Mesa Diretora
Após serem empossados, os deputados se reúnem na segunda Sessão Preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora. A novidade é que nesse ano a votação será aberta. “Após a posse, ocorrerá a suspensão da sessão para inscrição das chapas que concorrem à eleição. Se forem duas ou mais chapas, a votação ocorre de forma nominal e em ordem alfabética. Caso haja candidatura avulsa ao cargo de presidente, vota-se o cargo e depois as chapas”, explicou o superintendente legislativo, Júnior Vieira.
Encerrada a eleição, é feita a contagem dos votos e, em seguida, é declarada a chapa vencedora. De acordo com o Regimento, o presidente interino da sessão preparatória empossa o vice-presidente, o segundo e terceiro vice-presidentes, os quatro secretários e o corregedor geral. O próximo presidente será empossado pelo vice-presidente, que logo em seguida assume a direção dos trabalhos e faz um pronunciamento.
Posse do governador e vice
Já no período da tarde, a partir das 17h, o governador e vice-governador eleitos, Antônio Denarium (PSL) e Frutuoso Lins (PTC) tomarão posse durante a terceira Sessão Preparatória, na Assembleia Legislativa, prestando compromisso de cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis e promover o bem-estar geral. Já a transmissão do cargo deve ocorrer em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, sede do Governo do Estado.