Operação investiga procurador por desvio de dinheiro público

O procurador de Contas do Estado, Paulo Sérgio Oliveira, foi alvo da operação “Embarque Imediato” do Ministério Público de Roraima (MPRR) que investiga suposto desvio de dinheiro público por meio de concessão indevida de diárias para viagens nacionais e internacionais.

A operação foi deflagrada ontem, 4, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, auxiliada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A decisão do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet, do Tribunal de Justiça (TJ/RR), determinou o afastamento de Paulo Sérgio das suas funções.

Com isso, o procurador teve o acesso negado às dependências do MPC-RR e também está proibido de manter contato com servidores do órgão. Além disso, a decisão também determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de contas.

MOTIVAÇÃO – De acordo com o MPRR, as investigações do suposto crime contra a administração pública se iniciaram a partir da apresentação de documentos formalizada junto ao órgão, apontando os supostos desvios.

“Ao tomar conhecimento dos fatos, o MPRR instaurou procedimento investigatório, requisitando informações e documentos, entre os quais relatórios técnicos confeccionados por auditores do Tribunal de Contas do Estado [TCE/RR], que confirmaram os desvios e foram determinantes para a deflagração da operação”, disse o Ministério Público.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Ministério Público de Contas do Estado para saber se o órgão gostaria de se pronunciar sobre a operação e informar como fica a situação do procurador, porém não obteve retorno até o fechamento da matéria.

EMBARQUE IMEDIATO – O nome da operação faz alusão às viagens realizadas pelo procurador de Contas custeadas com recursos públicos. O assunto chegou a ser tema de repercussão na mídia nacional no fim do ano passado, com reportagem revelando que o procurador teve uma frequência de 180 viagens desde 2012, superior até às de ministros de Relações Internacionais.

Segundo o Portal de Transparência do Tribunal de Contas, as diárias custaram cerca de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, resultando em um montante de R$ 266 mil por ano somente para custear despesas com hospedagens fora do Estado. Os destinos das viagens variavam de São Paulo, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro, até Paris, Lisboa e Las Vegas. (P.C.)