Secretaria de saúde tem dívida de meio bilhão de reais

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) começou o ano com uma dívida de quase meio bilhão de reais. O valor exato é de R$ 499.738.978,09. Desse total, R$ 307.930.255,08 é referente ao exercício de 2014 a 2018. Os outros R$ 191.808.723,00 são do exercício de 2019.

A missão de gerenciar esse problema é do médico anestesista Ailton Wanderley, que assumiu a pasta ainda em dezembro do ano passado, durante a intervenção federal, e foi empossado oficialmente no cargo na última sexta-feira, 4. Ele já foi diretor do Pronto Socorro Francisco Elesbão e do HGR (Hospital Geral de Roraima), além de ter comandado o CRM-RR (Conselho Regional de Medicina de Roraima).

De acordo com Wanderley, o total das despesas previstas da saúde para este ano é de R$ 887 milhões. “Já o orçamento inicial, previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Sesau é de R$ 695 milhões, ou seja, já há um déficit de R$ 191 milhões”.

PRINCIPAIS MEDIDAS – A redução de gastos, em pelo menos 30%, está entre os principais desafios da atual gestão da Sesau. “O ajuste na folha de pagamento dos servidores, a lotação dos profissionais em seus locais de origem e o cumprimento da carga horária nos respectivos locais de lotação, estão entre as ações a serem tomadas”, completou.

Além disso, todos os contratos com fornecedores de medicamentos e materiais médico-hospitalares, além daqueles de prestação de serviços nas Unidades de saúde em todo o Estado, serão revisados.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS – Classificando a Unidade como “subutilizada”, Wanderley disse o funcionamento do HC (Hospital das Clínicas) também será revisto. “Não é possível aceitar uma Unidade com aquela dimensão, com capacidade para 128 leitos, nunca ter ocupado nem a metade disso”, comentou.

A proposta é integrar o trabalho do PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva), com o do CER IV (Centro de Reabilitação Nível IV), que está em construção, e o Hospital das Clínicas. Dessa forma, os pacientes atendidos na Urgência e Emergência podem ser internados, quando necessário, no próprio HC, evitando o deslocamento para o HGR.

COOPERATIVA – Atualmente, 478 profissionais prestam serviço à Sesau por meio da Coopebras (Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde). A folha de pagamento do mês de novembro é de R$ 10,5 milhões de reais.

“Identificamos carga horária sobreposta, realização de procedimentos sem a devida comprovação, salários muito acima do teto constitucional, além de pagamentos realizados pelo exercício do cargo, e não pela produção efetiva, conforme é previsto para os profissionais cooperativados”, acrescentou o secretário Ailton Wanderley.

O fato de a própria cooperativa elaborar e definir a escala dos médicos nas Unidades de Saúde também chamou a atenção. “O certo é a unidade elaborar a escala, assinada pelos respectivos coordenadores e diretores, e enviar para a Sesau, que por sua vez encaminha a necessidade de profissionais para a cooperativa”, explicou.

O secretário observou ainda que há médicos efetivos no quadro da secretaria, mas que moram em outros Estados, e até mesmo fora do país. “É importante destacar que o trabalho da Cooperativa é necessário. Porém a forma como esse serviço é prestado está sendo desvirtuada. Vamos reestruturar a maneira como a Sesau vinha agindo em relação a esse contrato. Todos os recursos repassados à cooperativa serão auditados pelo Tribunal de Contas de Roraima”, finalizou Wanderley.