Indígenas de Roraima protocolam manifesto contra Bolsonaro

Após a menção do presidente da República Jair Bolsonaro de retirar da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a competência de demarcação das terras indígenas, passando para o Ministério da Agricultura, representantes dos povos indígenas de Roraima, em conjunto com os povos indígenas do Brasil protocolaram na tarde desta segunda-feira, 7, um Manifesto no Ministério púbico Federal (MPF) repudiando a Medida Provisória de n° 870, de 1° de janeiro de 2019.

A comitiva indígena foi recebida pela procuradora da República Manoela Lopes Cavalcante, Titular do 7º Ofício que atua na defesa dos indígenas e minorias. Manoela reforçou que o Ministério está acompanhando os atos executivos, assim como a Procuradoria Geral da República, Câmara Federal e demais instituições do judiciário, para que os direitos indígenas sejam garantidos e respeitados, conforme previsto na Constituição.

Para os representantes dos povos indígenas, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona, Sapará e Waimiri-Atroari que também assinam o manifesto, com os últimos atos administrativos e declarações sobre a revisão das terras indígenas demarcadas nos últimos 10 anos, incluindo a TI Raposa Serra do Sol, o Governo manifesta ‘mais uma prova clara de desrespeito aos povos indígenas do Brasil’.

Os indígenas também manifestam que não aceitarão nenhum retrocesso aos direitos indígenas já garantidos na Constituição Federal de 1988, assim como solidariedade aos demais povos indígenas do Brasil, especificamente aqueles que estão sendo mais atacados e cujos territórios ainda não foram demarcados.

O manifesto também exige a revogação da MP e que se recupere a segurança institucional para a garantia dos direitos indígenas.

O documento é assinado pela Associação dos Povos Indígenas da Terra da São Marcos – APITSM; Associação dos Povos Indígenas do Estado de Roraima – APIRR; Associação do Povo Waimiri- Atroari; Conselho Indígena de Roraima – CIR; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR; Organização dos Indígenas da Cidade – ODIC; Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima – HAPYRR.