A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) tem um total das despesas previstas para 2019 de R$ 887 milhões e já tem déficit de R$ 191 milhões. A informação é parte do resultado da auditoria feita pelo médico anestesista Ailton Wanderley, que assumiu a pasta ainda em dezembro do ano passado, durante a intervenção federal, e foi empossado oficialmente no cargo na última sexta-feira, 4. “O orçamento inicial, previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Sesau é de R$ 695 milhões, ou seja, já estamos com déficit, pois nossas despesas passam de R$ 800 mi”.
Fora o déficit, a saúde já começou o ano com uma dívida de quase meio bilhão de reais. O valor exato é de R$ 499.738.978,09. Desse total, R$ 307.930.255,08 é referente ao exercício de 2014 a 2018. Os outros R$ 191.808.723,00 são do exercício de 2019.
De acordo com Wanderley, será preciso uma redução de gastos em pelo menos 30%, o que está entre os principais desafios da atual gestão da Sesau. “O ajuste na folha de pagamento dos servidores, a lotação dos profissionais em seus locais de origem e o cumprimento da carga horária nos respectivos locais de lotação, estão entre as ações a serem tomadas”, completou.
Além disso, todos os contratos com fornecedores de medicamentos e materiais médico-hospitalares, além daqueles de prestação de serviços nas Unidades de saúde em todo o Estado, serão revisados.
Hospital das Clínicas é subutilizado diz secretário
Classificando a Unidade como “subutilizada”, Wanderley disse o funcionamento do HC (Hospital das Clínicas) também será revisto. “Não é possível aceitar uma Unidade com aquela dimensão, com capacidade para 128 leitos, nunca ter ocupado nem a metade disso”, comentou.
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A proposta é integrar o trabalho do PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva), com o do CER IV (Centro de Reabilitação Nível IV), que está em construção, e o Hospital das Clínicas. Dessa forma, os pacientes atendidos na Urgência e Emergência podem ser internados, quando necessário, no próprio HC, evitando o deslocamento para o HGR.
Saúde detecta médicos vivendo em outro estado
Atualmente, 478 profissionais prestam serviço à Sesau por meio da Coopebras (Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde). A folha de pagamento do mês de novembro é de R$ 10,5 milhões de reais.
“Identificamos carga horária sobreposta, realização de procedimentos sem a devida comprovação, salários muito acima do teto constitucional, além de pagamentos realizados pelo exercício do cargo, e não pela produção efetiva, conforme é previsto para os profissionais cooperativados”, acrescentou o secretário Ailton Wanderley.
O fato de a própria cooperativa elaborar e definir a escala dos médicos nas Unidades de Saúde também chamou a atenção. “O certo é a unidade elaborar a escala, assinada pelos respectivos coordenadores e diretores, e enviar para a Sesau, que por sua vez encaminha a necessidade de profissionais para a cooperativa”, explicou.
O secretário observou ainda que há médicos efetivos no quadro da secretaria, mas que moram em outros Estados e até mesmo fora do país. “É importante destacar que o trabalho da Cooperativa é necessário. Porém, a forma como esse serviço é prestado está sendo desvirtuada. Vamos reestruturar a maneira como a Sesau vinha agindo em relação a esse contrato. Todos os recursos repassados à cooperativa serão auditados pelo Tribunal de Contas de Roraima”, finalizou Wanderley.
