O desembargador Mozarildo Cavalcanti tomou posse na tarde desta terça-feira (4) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A cerimônia na sede da Corte, localizada no bairro Canarinho, foi presidida inicialmente pela desembargadora Elaine Bianchi, que deixa a Corte.
Cavalcanti conduzirá o TRE-RR durante o biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026. Atuando na Justiça roraimense há quase 30 anos, o desembargador foi vice-presidente e corregedor do TRE-RR no biênio 2021-2023. Durante o discurso de posse, ele destacou a atuação dos juízes eleitorais, mencionando o sucesso das eleições municipais de 2024 e assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da Justiça Eleitoral no Estado, seguindo o exemplo da gestão anterior.
“Além das eleições municipais de 2024, que foram conduzidas com êxito pelos juízes das zonas eleitorais, esta gestão demonstrou ser altamente produtiva […]. Estou convicto que este tribunal continuará cumprindo o seu dever de assegurar, juntamente com todo o sistema eleitoral do País, a segurança das eleições e a vitalidade da democracia brasileira […]. O mesmo nível de excelência deve ser assegurado a outros aspectos da missão da Justiça Eleitoral, quais sejam a atuação administrativa junto ao eleitorado e a atuação jurisdicional antes, durante e após as eleições”, disse.
Mozarildo Cavalcanti enfatizou projetos serão mantidos e reforçados em sua gestão, como programa Justiça Eleitoral Itinerante, postos de atendimento da Justiça Eleitoral e acessibilidade aos serviços eleitorais na capital e interior.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, que estava como vice-presidente e corregedora-geral, mencionou que as eleições passadas foram tranquilas, sem demandas ou recursos e que Cavalcanti recebe uma casa “limpa”.
A vice-presidência passará a ser do desembargador Jésus do Nascimento, que também atuará como corregedor-geral. Ele será empossado na próxima quinta-feira (6). A eleição para a presidência da Justiça Eleitoral no Estado foi realizada em dezembro de 2024.
Trajetória na magistratura
Natural de Boa Vista, Mozarildo Monteiro Cavalcanti é professor adjunto com doutorado do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde 1993. É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, mestre em Direitos Humanos e Cidadania e doutor em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ingressou na magistratura em 1996, tendo exercido os cargos de diretor do Fórum Sobral Pinto e de juiz auxiliar da presidência do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Coordenou projetos como a Justiça Itinerante, Justiça Comunitária e Justiça Eleitoral Itinerante.
Como desembargador, exerceu os cargos de vice-presidente do TJRR, presidente das câmaras reunidas e da Câmara Cível, corregedor-geral de Justiça e de presidente da Corte.
Ele chegou à presidência do TRE-RR após ter sido juiz da 1ª Zona Eleitoral, juiz eleitoral na classe de juiz de Direito por dois biênios consecutivos e, na classe de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2021-2023.
