Governo atualiza Diário Oficial e nomeia secretários

O Poder Executivo voltou a atualizar o Diário Oficial do Estado (DOERR) após mais de uma semana sem publicações regulares. Até ontem, 10, foram publicados os atos de 31 de dezembro e 2, 3, 4 e 7 de janeiro. Foram nomeados alguns secretários e adjuntos do governo e houve corte de servidores comissionados.

As novidades ficaram com a delegada Giuliana Castro como nova titular da Academia de Política Integrada Coronel Santiago (APICS-RR), que até então não havia sido anunciada. Outros nomes divulgados foram os dos adjuntos da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-RR), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes); Junta Comercial; Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria de Infraestrutura (Seinf).

Para a Sesp, foi nomeado adjunto o agente da Polícia Civil Romulo César Teixeira; a advogada Geisla Gonçalves Ferreira como adjunta da Setrabes; a servidora pública Ana Vitória Cavalcante Barbalho para adjunta da Junta Comercial; o ex-secretário de Fazenda do governo Suely Campos (PP), Enoque Rosas, para o cargo de adjunto da Seplan, e Raimundo Maia Morais para adjunto da Seinf.

Governo confirma nomeações de secretários

Foram confirmadas ainda as nomeações de Hebert Cardoso para a Delegacia Geral; Marcos Jorge de Lima para a Seplan; Gefster Chagas para a Secretaria de Administração (Segad); Joilma Teodora para a Secretaria do Índio (SEI); Márcio Amorim para a Sesp; Vendelino Kroetz para o Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), Tânia Soares para a Setrabes; Gelb Platão para a Agência de Defesa Agropecuária (Aderr) e Stélio Dener, para o cargo de Defensor Público-Geral (DPE-RR).

Vale ressaltar que o general de Brigada Eduardo Pazuello foi exonerado do cargo interino de Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no Diário de 2 de janeiro e não foi nomeado em seguida. O mesmo aconteceu com Paulo Rodrigues da Costa, que no período da intervenção respondia como secretário interino de Estado da Segurança Pública.

A Folha questionou o governo do Estado se a nomeação iria ocorrer nos próximos dias, porém não recebeu retorno sobre o assunto. Mesmo com a publicação dos novos diários, os nomes dos secretários ainda não haviam sido publicados.

Outra nomeação singular foi a de Joilma Teodoro como titular da SEI e designada também para responder interinamente pelo cargo de Secretaria de Articulação Municipal, ou seja, está atualmente responsável por ambas as pastas.

Denarium exonera servidores do Iteraima, Univirr e Codesaima

O Decreto nº 192-P de 31 de dezembro determinou a exoneração de todos os integrantes detentores de cargos comissionados e funções gratificadas que compõem a estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo.

A medida excluiu alguns cargos da regra, entre eles de coordenador-geral de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad);  coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento (Seplan); coordenador do Fundo Estadual de Saúde (Fundes); diretor da Escola Técnica de Saúde do Serviço Único de Saúde (Etsus); coordenador-geral do Tesouro Estadual (Sefaz) e presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem).

O atual secretário do Instituto de Terras (Iteraima), Márcio Granjeiro, emitiu a exoneração de mais outros cargos comissionados também no dia 31, ainda quando respondia interinamente pelo órgão na época da intervenção federal. No Diário dos dias 2 a 7 de janeiro, foram exonerados servidores comissionados na Casa Civil, Seplan, Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Universidade Virtual de Roraima (Univirr),

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o governo do Estado para saber a quantidade de cargos comissionados que foram exonerados com a publicação deste decreto em particular e o motivo pelo qual alguns cargos ficaram de fora da norma.

Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) confirmou os cortes, porém não quis informar a quantidade de pessoas afetadas. A motivação foi novamente a redução de custos.

“Para enxugar a máquina, o governo do Estado publicou o Decreto de n° 192, em que exonera todos os cargos comissionados existentes na estrutura de governo, com algumas exceções de cargos de gestão administrativa. Ressalta que desde o período de intervenção federal, estão sendo adotadas medidas de contenção de despesas a fim de retomar o equilíbrio das contas públicas”, informou em nota a Secom.

Governo nomeia cerca de 500 servidores comissionados

Embora tenha feito cortes, a nova gestão também nomeou aproximadamente 500 servidores comissionados para exercer trabalho em oito pastas do Poder Executivo. Foram 206 para o Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes); 139 para a Casa Civil; 88 para a Educação (Seed); 51 para a Cultura (Secult); 30 para a Vice-Governadoria; 29 para a Secretaria do Índio (SEI); 11 na Saúde (Sesau), 10 para a Gestão Estratégica e de Administração (Segad) e 9 para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

Vale lembrar que, embora o Poder Executivo tenha anunciado que a Secretaria de Cultura será extinta, o encerramento das atividades da pasta ainda não foi publicado em Diário Oficial.