Profissionais que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) relataram o “descaso” que sofrem desde que a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) assumiu os distritos sanitários no Brasil, em janeiro. Eles afirmam que foram pegos de surpresa com o pagamento dos salários de janeiro abaixo do piso e relatam que não receberam adicionais por pernoites e insalubridade.
Um dos denunciantes, que não quis ser identificado, relatou à Folha BV que a agência reduziu os salários em janeiro, em comparação ao pago pela conveniada anteriormente responsável pelo Dsei-Y, sem aviso prévio aos profissionais. Ele também reclamou da falta de pronunciamento da AgSUS sobre os cortes nos pernoites. “Sendo assim, todos os profissionais de área saíram prejudicados com valores baixos de salário”, relatou um dos denunciantes.
Em comunicado enviado aos funcionários do Dsei-Y, ao qual a Folha BV teve acesso, a AgSUS esclareceu que os adicionais de insalubridade e periculosidade serão pagos retroativos ainda neste mês e negou que o salário tenha diminuído. Os pernoites não foram citados no comunicado. Sobre os salários, a agência informou que foram definidos considerando o mesmo valor executado pelas conveniadas que ainda estão gerenciando outros 24 Dseis.
Em um manifesto feito pelos profissionais que atuam no Dsei Yanomami, eles relatam a revolta em relação ao salário baixo e o não pagamento do adicional e também denunciam as condições de trabalho em que eles se encontram. Instalações e equipamentos “deficientes” e a insegurança dos profissionais no território foram as reclamações feitas no manifesto.
Sesai nega redução salarial
A FolhaBV questionou o Ministério da Saúde sobre a situação e por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), informou que não houve redução salarial para os trabalhadores e esclareceu que o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dependem de laudos técnicos que serão elaborados. Sobre os pernoites, a secretaria informou que está realizando uma tratativa para pagamento de um abono compensatório. Confira a nota completa abaixo.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) informa que a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) depositou, em 7 de fevereiro, o salário de janeiro dos trabalhadores que atuam no DSEI Yanomami, assim como o pagamento do auxílio-alimentação, cumprindo o calendário estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Sesai esclarece ainda que não houve reduções salariais para os trabalhadores do DSEI Yanomami, mantendo o compromisso pactuado com as lideranças e com os profissionais. As remunerações cujos pisos salariais estão vinculados ao salário mínimo vigente desde 1º de janeiro de 2025 serão pagas conforme a legislação.
O pagamento dos valores referentes aos adicionais de insalubridade e periculosidade segue o fluxo exigido pela Norma Regulamentadora (NR16), que demanda a emissão de laudos técnicos e está condicionado ao início das atividades dos trabalhadores nos territórios.
Como os primeiros profissionais iniciaram suas atividades apenas em janeiro, todas as providências estão sendo tomadas para garantir a emissão desses laudos, e o pagamento dos respectivos adicionais será feito retroativamente.
Quanto ao adicional de pernoite, informamos que estão sendo feitas tratativas para a realização do pagamento de um abono compensatório aos trabalhadores que atuam na Emergência Sanitária e cumprem escalas superiores a 15 dias ininterruptos no território.
Os profissionais que não receberam seus salários devido a inconsistências nos dados bancários informados no ato da admissão terão o pagamento realizado imediatamente via ordem bancária.
