Nesta terça-feira (11), a Folha recebeu denúncias sobre a falta de pagamento de médicos especialistas contratados via Pessoa Jurídica (PJ) e uma suposta substituição desses profissionais por outros sem especialização em áreas como ginecologia e pediatria chegaram à Secretaria de Saúde (Sesau).
As mensagens, atribuídas a uma denunciante, destacam que os especialistas estariam sem receber há meses, o que os levou a sair das escalas de plantão como forma de pressionar a gestão.
“Isso tá acontecendo porque os especialistas contratados via PJ não estão sendo pagos. Quando pagarem, eles voltam a trabalhar normal”, afirmou o denunciante.
Em resposta às denúncias, a Sesau emitiu uma nota de posicionamento negando a substituição de especialistas por médicos sem formação específica.
A secretaria afirmou que os residentes em ginecologia e obstetrícia atuam sob supervisão direta de especialistas experientes, garantindo a segurança das gestantes e dos recém-nascidos, conforme a legislação que regulamenta a residência médica no Brasil.
A pasta apontou que médicos clínicos gerais atuam apenas na triagem e no suporte aos especialistas, e não em procedimentos que demandam especialização.
Sobre o atraso nos pagamentos, a secretaria informou que as notas fiscais referentes a 2024 já estão atestadas para pagamento, mas o processo exige uma rígida conferência das escalas de plantão, o que justificaria o atraso.
“Deve-se ressaltar que, para o pagamento ser efetuado, é necessária rígida conferência de todas as notas fiscais, em comparação com as escalas de plantão dos médicos, o que demanda tempo”, destacou a secretaria em nota.
Esta não é a primeira vez que a falta de pagamento de médicos contratados via PJ é denunciada à Folha. No dia 6 de janeiro, uma reportagem denunciou situação semelhante no Hospital Geral de Roraima, com o governo apresentando justificativas análogas às atuais.
