Marinha documenta pescadores e embarcações irregulares

Em seis meses de atividades da Agência Fluvial de Caracaraí, a Marinha do Brasil já habilitou 276 embarcações. O número é baixo comparado com a estimativa das três mil que ainda estão irregulares, conforme calcula o órgão. Para regularizar pescadores, amadores e as embarcações, a Marinha está realizando atendimento ao público em Boa Vista.

O atendimento acontece até 18 de janeiro, das 9h às 11h, e das 13h às 16h, na Marina Rio Branco. A maior parte das embarcações que já foram inscritas são para pesca, que totalizaram 191, seguido de 78 para esporte e recreio. As de transporte de passageiros foram seis e a draga, uma embarcação especial destinada para executar diversas funções na água, apenas uma.

Segundo explicou o comandante da Agência de Caracaraí, o capitão-tenente Jerry Kenned, o trabalho da equipe começou previamente com orientações para que pescadores e donos das embarcações procurassem se regularizar em até seis meses. Após o período, quem ficou sem a documentação, recebe uma multa que pode ter valor variado entre R$ 40 e R$ 2.600, dependendo da gravidade da infração cometida.

Uma equipe da agência vem uma vez ao mês para a capital a fim de fazer a legalização das embarcações, assim como ministrar cursos de piloto fluvial e de arrais amador para quem tem o transporte fluvial para esporte e recreio. Entre os serviços ofertados pela Marinha, estão também a legalização de casas e estruturas flutuantes ou às margens do Rio Branco, porém, por conta da seca, ainda não foi possível contabilizar a quantidade de obras encontradas nessas situações.

“Toda e qualquer estrutura tem que ter licença, tanto do órgão ambiental e concomitante da Marinha do Brasil. Se está na margem do rio, tem que regularizar. As questões ambientais também precisam ser procuradas, é um conjunto de procedimentos”, relatou o tenente. Não há uma metragem específica calculada pela Marinha para solicitar a regularização, desde que esteja às margens do rio, a documentação é necessária.

Até o momento, em Roraima, já foram concedidas 90 habilitações para marinheiros auxiliares, 83 como amadores e motonauta, e 60 servidores de órgãos públicos. Nas fiscalizações, a Marinha verificou 562 embarcações e emitiu 290 notificações de irregularidades. No ano passado, o tenente revelou que foram formados 30 pescadores aptos para habilitar embarcações, 50 embarcações foram registradas em Boa Vista e uma média de 70 em Rorainópolis.

ATENDIMENTOS – De acordo com Kenned, a Marinha faz as habilitações de acordo com a procura dos interessados, mas atua na fiscalização de forma intensa para que o número de transportes marítimos legalizados seja maior. “A norma prevê que se a embarcação não estiver inscrita com condutor habilitado ou estiver conduzindo sob o efeito de bebida alcoólica, está sujeita à notificação e apreensão. Estamos fazendo as fiscalizações sempre nas sextas, sábados e domingos, e orientamos o proprietário a não colocar a embarcação na água caso esteja irregular”, encerrou.

Para o atendimento, é necessário que o interessado leve documentos pessoais originais e com cópias, sendo de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência. Nos casos de inscrição ou registros de embarcações, é preciso levar também prova de propriedade do motor e caso. Em casos de dúvidas, basta entrar no site www.marinha.mil.br/agcaracarai. Os valores cobrados para solicitar a documentação são variados, dependendo do tamanho e adequação bruta da embarcação. (A.P.L)