Os pais dos alunos e professores da Escola Estadual Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, no município de Alto Alegre, entraram em contato com a reportagem para fazer uma série de denúncias. Um abaixo assinado foi entregue na Promotoria de Justiça, do Ministério Público, de Alto Alegre.
A primeira denúncia é contra um cabo e um tenente. Conforme os denunciantes, os militares teriam cometido abuso de autoridade e pressão psicológica nos estudantes.
Segundo eles, o caso mais grave ocorreu quando o tenente ameaçou tirar o cinto como forma de disciplinar os alunos.
“Durante reunião de pais e mestres realizada na escola, os referidos militares agiram de forma autoritária, desrespeitosa e intimidadora, contrariando os princípios básicos de um ambiente educacional saudável. Essa conduta, além de ferir a dignidade dos alunos, causou medo e insegurança, especialmente entre as crianças que ingressaram recentemente na escola, resultando em sérios danos emocionais”, diz trecho do documento.
Ainda conforme a denúncia, na escola a falta de professores, o que ocasiona a redução da carga de aula.
“A ausência de docentes em diversas disciplinas tem resultado na redução da carga horária e prejuízos irreparáveis à formação dos alunos, o que infringe o direito constitucional à educação”, destaca os manifestantes.
Conforme os denunciantes, os alunos também são responsáveis pela limpeza da sala de aula.
Os alunos estão sendo obrigados a realizar a limpeza das salas de aula, uma prática que fere princípios educacionais e pode ser interpretada como exploração de trabalho infantil.
Cabe ressaltar que a responsabilidade pela higienização da escola não deve recair sobre os alunos, mas sim sobre profissionais contratados para essa finalidade, garantindo que o tempo escolar seja dedicado exclusivamente às atividades pedagógicas, finaliza o documento.
Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto informou que, ao tomar ciência do caso, determinou o afastamento dos funcionários das funções exercidas no âmbito do Colégio Estadual Militarizado Sadoc Pereira.
A Secretaria informou ainda que o caso foi comunicado ao Comando Geral da Polícia Militar de Roraima, que também determinou o afastamento e a exoneração dos policiais do programa dos Colégios Estaduais Militarizados.
A Seed informa ainda que a Secretaria-Adjunta da Coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados determinou o deslocamento de uma equipe de técnicos composta por um assessor pedagógico e dois militares até o município de Alto Alegre nesta quinta-feira, 20, para apurar in loco os fatos a fim de elaborar relatório que será encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar, para a adoção das medidas cabíveis.
Por fim, ressalta que a Seed não compactua com quaisquer atitudes de violência sejam elas psicológica, física ou moral dentro de ambientes escolares e destaca que as unidades de ensino são espaços para a construção do saber e do conhecimento e onde deve prevalecer a convivência harmônica entre estudantes, servidores e docentes.
O que diz o MPRR
Em nota, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Alegre, informiu que acolheu os pais de alunos em reunião realizada na Promotoria. De acordo com o órgão, o caso está em apuração e, concluído o trabalho, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis.
