Política

Processo para escolha de desembargador ainda não ficou pronto

Atualmente o Pleno do TJ está com apenas quatro desembargadores. Duas vagas estão em aberta por conta da aposentadoria de magistrados e um desembargador está afastado pelo CNJ

O processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justi?a de Roraima, que vai preencher a vaga pelo crit?rio de merecimento, ainda n?o ficou pronto. Havia uma sess?o do Tribunal Pleno designada para a pr?xima sexta-feira (27), para julgar o caso, mas devido ao prazo para concluir o processo para vota??o n?o ser? mais nesta data.
A Corregedora Geral de Justi?a, desembargadora T?nia Vasconcelos Dias, ? a nova relatora do processo. Ela explicou que assumiu a Corregedoria efetivamente dia 2 de fevereiro, j? que sua posse no cargo se deu dia 30 de janeiro, uma sexta-feira. No dia 6 de fevereiro, a relatora determinou provid?ncias para atender ? determina??o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), para que fossem corrigidos os dados de um dos ju?zes que concorre ? vaga.
“Para garantir a igualdade de condi??es entre todos os concorrentes determinei a intima??o pessoal de cada um dando-lhes um prazo de cinco dias, para manifestarem o interesse de corrigir/alterar ou n?o os dados apresentados anteriormente”, disse a Corregedora.
A desembargadora lembra que o referido prazo ? individual, em virtude da intima??o ser pessoal, e, que o feriado de carnaval e o fato de alguns interessados estarem em gozo de f?rias gerou dificuldades para a conclus?o das dilig?ncias.
A relatora lembra que a pauta de julgamento ? pedida por ela e que t?o logo sejam conclu?das as dilig?ncias, o processo ser? levado para a Sess?o. “Tenho interesse que esse processo seja julgado o quanto antes, pois sei das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, no que se refere ? escassez de julgadores, todavia n?o posso cometer atropelos que venham comprometer a validade do julgamento. N?o podemos passar por cima dos prazos. Em resumo, o processo n?o ficou pronto”, concluiu a desembargadora.