O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jalser Renier (SD), encaminhou nota à Folha em resposta à matéria publicada segunda-feira, 21, que trata sobre o veto do governo do Estado ao projeto que impede exposição de nudez e conteúdo pornográfico em espaços públicos.
À Folha, Jalser afirmou que o projeto de lei busca atender o clamor do povo roraimense e teve como objetivo representar a população do Estado. No caso, o deputado se refere ao período em que o projeto foi elaborado, em 2007, quando a interação de uma criança com um artista nu em um museu de São Paulo causou polêmica.
João Alfredo deixa Casa Civil para assumir defesa de Denarium em processo de impeachment
Junto com Diego Prandino Alves, ex-secretário de Planejamento e Orçamento, eles apresentaram a peça de defesa na terça-feira (19)
Durante visita à mobilização indígena, deputados reiteram voto contra o marco temporal
A mobilização já dura 24 dias e o movimento indígena reforçou que seguirá até que o senador Dr. Hiran (Progressitas) suspenda a PEC e atenda ao convite de conversa com as lideranças
“Cumpre lembrar que a proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], para considerar a exibição de órgãos genitais como ‘cena de sexo explícito ou pornográfica’”, concluiu o deputado.
O Projeto de Lei nº 133/2017, que visava impedir a exposição artística ou cultural com conteúdo com teor pornográfico ou nudez humana em espaços públicos, foi vetado totalmente pelo governo do Estado. (P.C.)
