Boa Vista registra aumento em despesas com pessoal

As despesas com pessoal e encargos sociais de Boa Vista aumentaram 5,8% nos últimos anos, de acordo com levantamento do anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O crescimento equivale ao investimento de R$ 453 milhões com servidores municipais.

O aumento é contrário ao que ocorreu no restante do País de 2016 para 2017, período avaliado pelo anuário. A média nacional foi de 2,6% somando todos os municípios brasileiros, o que representou um aumento mais tímido. O percentual significa um investimento no valor de R$ 282,15 bilhões.

Além de Boa Vista, Florianópolis (19,1%), Cuiabá (8,1%) e Porto Velho (5,4%) foram as que apresentaram os maiores aumentos percentuais, enquanto Belém (-8%) e Macapá (-5,9%) registraram as maiores quedas. Entre as capitais, o aumento médio do gasto com pessoal também foi bastante baixo, da ordem de 1,5%.

Já nas demais cidades, fora as capitais, os aumentos mais expressivos em termos percentuais foram registrados em Santarém-PA (24,6%), Foz do Iguaçu-PR (22,7%) e novamente Florianópolis (19,1%). Já as cidades de Belford Roxo-RJ (-23,3%), Petrópolis-RJ (-22,3%) e Montes Claros-MG (-15,5%) apresentaram redução em percentuais acima de dois dígitos.

MOTIVAÇÃO – De acordo com o anuário da Frente Nacional dos Prefeitos, pode-se afirmar que nos três últimos anos houve um rígido controle na despesa com o funcionalismo municipal, o que resultou na queda no restante do País.

“O comportamento dos gastos com pessoal tende a acompanhar o desempenho das receitas dos municípios. A forte crise econômica que se abateu sobre o Brasil no biênio 2015-2016, com efeitos adversos na receita municipal, impôs maior austeridade dos governos locais sobre suas despesas”, explica o levantamento.

No caso das despesas com pessoal, o controle dos gastos se fez necessário não só para manter o equilíbrio financeiro, mas também para atender às exigências dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “que estabelece um teto máximo de despesa com o funcionalismo de 54% para o Poder Executivo e de 6% para o Legislativo”, completa o anuário.

Município reduz 6,5% de gastos com Saúde

Enquanto aumentaram as despesas com pessoal, Boa Vista teve uma das maiores quedas no percentual de gastos com Saúde dos municípios brasileiros. A cidade diminuiu -6,5% no percentual, de 2016 para 2017, o que resultou em uma queda de R$ 195 milhões para R$ 182 milhões.

Além de Boa Vista, outras quedas foram registradas em Macapá (-8%) e Belém (-6,6%). Em termos percentuais, os maiores aumentos foram apresentados por Campo Grande (16,8%), Cuiabá (15,6%) e Belo Horizonte (9,7%). Já na média nacional, o gasto com Saúde apresentou uma relativa estabilidade, diz o anuário, passando de R$ 138,72 bilhões em 2016 para R$ 139,72 bilhões em 2017, uma variação real de 0,6%.

O anuário também revelou que o gasto com Saúde por habitante é bem superior nas regiões Centro-Oeste (R$ 796,94), Sudeste (R$ 779,29), Sul (R$ 757,01). As médias mais baixas são nas regiões Nordeste (R$ 547,89) e por último, Norte (R$ 441,84).

Boa Vista tem maior aumento na despesa com Educação

Outros destaques do anuário da FNP são relacionados às despesas com educação dos municípios brasileiros. Entre as capitais, os maiores aumentos foram registrados em Boa Vista (18,2%), Belo Horizonte (8,9%), Manaus (5,9%) e Teresina (5,8%), enquanto as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).

A média municipal local também foi contrária a do Brasil. No restante do País, a média ficou praticamente estável, registrando uma queda real de apenas 0,8% entre 2016 e 2017, passando de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões.

Analisando-se os municípios por região, o anuário apontou que no Sul e no Norte houve um crescimento real de 1,7% e 2%, o que representou um adicional de R$ 363,4 milhões e R$ 266,5 milhões, respectivamente, enquanto no Centro-Oeste o aumento de 0,9% injetou R$ 83,2 milhões na área. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente à queda de recursos aplicados na Educação pelas regiões Nordeste -2,1% e Sudeste -1,6%, o que significou R$ 879 milhões e R$ 1,09 bilhão a menos, respectivamente.

Roraima tem maior registro de receita com IPVA

O anuário apontou também que Roraima teve a maior taxa de crescimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) municipal por Estado nos períodos de 2016 a 2017, ficando em primeiro lugar com um percentual de 19,7%.

De acordo com o anuário, várias localidades se beneficiaram das alterações na legislação de seus Estados, com várias capitais e municípios de grande porte apresentando forte incremento de receita com IPVA em 2017.

“Lideraram esse ranking as cidades de Fortaleza, onde o tributo aumentou em R$ 26,7 milhões, o equivalente a uma taxa de crescimento de 12,5% em relação a 2016; João Pessoa, com adicional de R$ 16,5 milhões; e Natal, com mais R$ 11,5 milhões”, explica o levantamento.

Além dessas capitais, destacaram-se também com elevadas taxas de crescimento em 2017 as cidades de Dourados-MS (24,7%), Macapá-AP (16,7%), Mossoró-RN (21,1%) e Boa Vista (16%). “Nesses municípios, o incremento na receita com o tributo variou de R$ 6 milhões, no primeiro, a R$ 3,6 milhões, no último”, completou.

No restante do País, no entanto, as receitas municipais decorrentes das transferências estaduais relativas ao IPVA sofreram uma ligeira queda em relação ao exercício anterior. Em 2017, o montante de R$ 20,13 bilhões foi 0,5% menor que em 2016 que, por sua vez, havia registrado uma queda de 0,4% quando comparado com 2015, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.

ANUÁRIO – Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, Saúde, Educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa. (P.C.)