Equipe da Superintendência do Trabalho está reduzida em RR

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego está atuando com equipe reduzida em Roraima. São sete funcionários, sendo apenas um agente responsável pela análise de acidentes de todo o Estado. Por este motivo, somente os casos graves ou fatais estão sendo analisados.

De acordo com o auditor fiscal Aécio Andrada, há muitos anos não se realiza concurso para a superintendência e muitos dos antigos funcionários já foram removidos para a sede, em Brasília, ou para outras regionais. Mas ele afirmou que o Estado continua agindo em casos de acidente no trabalho.

“Nós gostaríamos de ter uma equipe mais completa para fazer este tipo de análise, com a rapidez e com a destreza que a coisa requer. Mas, em todo o caso, o mais importante é que é feita a comunicação de acidente do trabalho [CAT], o Estado age, o INSS dá assistência com os benefícios e o sistema de saúde recebe o trabalhador e cuida dele e, se houver sequela, o próprio INSS cuida disso”, afirmou o auditor fiscal.

Ainda de acordo com Andrada, em Roraima não há um grande número de acidentes graves ou fatais no trabalho. Ele destacou que em 2018 houve apenas três situações que se encaixam no que estão analisando. Sendo um caso fatal, em que uma placa desabou sobre um trabalhador em um shopping.

“Os outros não foram fatais. Tivemos um em Caroebe que, apesar de grave, não foi fatal, e em Boa Vista um, com descarga de energia elétrica”, contou.

As áreas consideradas de alto risco para acidentes de trabalho são as obras e as que lidam com fiação elétrica. Já açougues e frigoríficos são consideradas de risco razoável, pois os trabalhadores lidam com facas e trituradores.

Para prevenir acidentes, principalmente nas áreas de alto e razoável risco, é desenvolvido durante todo o ano um programa de fiscalização denominado “Prevenção e Segurança a Acidentes no Trabalho”.

“Felizmente, aqui em Boa Vista, temos poucos acidentes. Quase sempre porque as obras não são de grande altura ou intensidade, são mais ou menos térreas. As grandes são mais propícias a este tipo de coisa”, declarou Aécio Andrada.

Para o auditor fiscal do trabalho, é inevitável que as empresas não relatem os acidentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Benefícios para doenças requerem 12 meses de carência, ou seja, a pessoa precisa estar empregada dentro deste prazo para ser beneficiada pelo INSS, mesmo que a doença seja reconhecida. Já os acidentes de trabalho não necessitam de período de carência.

Sobre a possibilidade do Ministério do Trabalho se tornar uma pasta dentro do Ministério da Economia, Aécio Andrada declarou que não deve fazer diferença nos trabalhos de fiscalização, já que a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aparentemente, não será extinta. (F.A)