Início de aulas é adiado para março

A apenas dois dias do começo do ano letivo, o governo do Estado informou ontem, 1º, o adiamento do retorno às aulas de milhares de alunos para 7 de março, mais de um mês após a data inicialmente prevista, que seria esta segunda-feira, 4.

A informação começou a ser veiculada no início da noite de sexta-feira e foi confirmada à Folha pela secretária estadual de Educação, Leila Perussolo, por telefone, quando a maioria dos pais e responsáveis já havia se preparado para as aulas na segunda.

No documento assinado digitalmente pela secretária, o Poder Executivo afirma que a rede pública estadual de ensino encontra-se em processo de reorganização para oferecer um processo de ensino com mais qualidade.

“Diante do cenário orçamentário e financeiro que atualmente esta secretaria e o próprio Estado se deparam, torna-se fundamental que sejam tomadas decisões, garantindo que a comunidade escolar [alunos e servidores] encontre nas instituições de ensino, pelo menos, as condições mínimas para o início de mais um ano letivo”, diz trecho do documento.

Entre os fatores citados como essenciais, o Poder Executivo elencou a necessidade de adequação do Orçamento Estadual de 2019, a ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Vale ressaltar que o plano de recuperação fiscal estava previsto para ser apresentado até fevereiro pelo governo, porém nada foi divulgado até o momento.

Outros fatores são as circunstâncias em que o atual governo recebeu a Secretaria de Educação, “sem as reais condições de trabalho, funcionalidade e organização institucional e financeira”, com a ausência de planejamento do exercício de 2018, para a operacionalização do ano letivo de 2019; a falta da oferta regular de merenda e transporte escolar durante o ano letivo 2018 e o encerramento do serviço no segundo semestre.

Operações da Polícia Federal são citadas como motivos de adiamento

As recentes operações da Polícia Federal que investigam desvios de recursos públicos na merenda e transporte escolar também foram elencadas pela Educação como motivos para o cancelamento das aulas na segunda-feira.

No caso da Operação Tântalo, realizada pela Polícia Federal em 4 de dezembro, a secretaria afirma que ocorreu busca e apreensão do processo de aquisição de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar, o que levou a pasta a “dar início a procedimentos formais e legais para a abertura de novo processo, exclusivamente para o atendimento da clientela escolar”.

No caso da Operação Zaragata, deflagrada em 14 de dezembro pela Polícia Federal, o governo afirma que foi exigido da Educação que fosse realizada uma averiguação de 485 rotas utilizadas para o transporte escolar, em parceria com outros órgãos, usando a metodologia de georreferenciamento.

Só depois disso que a Secretaria de Educação estaria apta para iniciar os ritos processuais de abertura de processo específico, destinados à aquisição do serviço exclusivo para o atendimento do público escolar.

“Foi constatado um acréscimo considerável de rotas, causando um dispêndio de mais de R$ 128 milhões. Constatou-se que se tratava de um processo sem a devida fiscalização de rotas, portanto, necessitando o encerramento do processo e aferição de todas elas, iniciando um novo processo”, diz trecho do documento.

Falta de pessoal também motivou atraso do início das aulas, diz Seed

O atraso e ausência de recursos para pagamento dos serviços terceirizados da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) também implicaram a suspensão das aulas, diz a titular da pasta. No caso dos serviços nas escolas que eram decorrentes de credenciamento, o governo afirma que o processo foi contestado pelos órgãos controladores, o que levou à abertura de novo procedimento de contratação de cuidadores, merendeiros, intérpretes de libras, equoterapia e demais.

Por fim, o governo do Estado elencou a demora no retorno de professores que se encontravam cedidos para outros órgãos e a quantidade de escolas que tem sido alvo de vandalismo, arrombamentos e furtos, desde o ano passado, necessitando urgentemente de reparos que elevam os custos financeiros.

“Diante deste cenário desfavorável ao desenvolvimento de uma educação de qualidade, destinada a toda sociedade roraimense e considerando o compromisso político de zelar pelo processo de ensino e aprendizagem, pelos padrões mínimos de qualidade para a educação, pelas condições dignas de trabalho para os professores e pelo bem-estar da comunidade escolar, torna-se imperativo o adiamento do início do ano letivo de 2019, em toda a rede pública estadual de ensino, para o dia 7 de março”, declarou.

Na nota, a secretária afirma ainda que encaminhará o esclarecimento aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Estado de Roraima, Conselho Estadual de Educação de Roraima, Conselho Tutelar de cada jurisdição, como também o novo Calendário Escolar para o ano letivo de 2019.

“Portanto, o corpo docente terá suas atividades suspensas, retornando às suas unidades de ensino no dia 28 de fevereiro de 2019. Por conseguinte, a secretaria vai elaborar um novo calendário escolar, com a participação democrática do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado [Sinterr], Organização dos Professores Indígenas de Roraima [OPIRR] e outras organizações”, ressaltou a secretária.

A previsão é que uma coletiva de imprensa aconteça hoje, a partir das 9h, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, quando serão apresentadas medidas administrativas adotadas pelo Gabinete de Crise e, possivelmente, mais detalhes sobre a suspensão das aulas. (P.C.)